Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1784 4. Quanto à correquerida Comercial de Alimentos Famaça Makcard Ltda, verifica-se, conforme documento de fls. 331/333, que houve a transformação do Nire 35216117151 para Nire 35601069331. Nestes termos, traga o requerente aos autos ficha cadastral da JUCESP referente ao Nire 35601069331. 5. Deverá o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 404 I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a desnecessidade de produção de provas em audiência. (ii) Trata-se de demanda com pedidos de inexigibilidade dos débitos. Em síntese o autor firmou um contrato de financiamento de um veículo com a ré, contudo, em razão de problemas pessoais decidiu rescind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2164 do CPC). Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos para destruição. Na hipótese de autos digitais, oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3675 sob pena de extinção, permaneceu inerte (fl. 46). Verifica-se, portanto, o seu total desinteresse no cumprimento da decisão que lhe foi favorável, não podendo o presente feito permanecer sem andamento a espera de manifestação, em afronta aos princípios norteadores da Lei nº 9.099/95, especialmente o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 789 dinheiro - Higor Danilo Monteiro Sousa - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - 6410 Serviços Agencia de Viagens Ltda - Vistos. Ante o trânsito em julgado a fls. 143, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, deverá o exequente no prazo de 30 dias providenciar a abertura do incidente para o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2093 JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE mandado de levantamento de todos os depósitos encontrados no Portal de Custas TJSP em favor da parte exequente, conforme conta indicada às fl. 113. Informo que nesta dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2054 o pagamento integral por 8 meses (de março até agora) e pretender desfazer o parcelamento, sem ter que pagar juros algum. Por fim, observo que o autor não indicou em sua inicial o percentual de juros aplicado ou o percentual que pretendia pagar. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1891 juros de mora vencidos e outras penalidades, se houver, até a data da propositura da ação. Com efeito, em se pretendendo a cobrança de prestações vencidas e prestações vincendas (CPC, art. 323), nos termos do § 1º do artigo 292 do CPC, o valor da causa deve corresponder à soma do valor de umas (parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 4129 de tais custas no cálculo desde o início do feito para que, dessa forma, acabem sendo suportadas pela parte que deu causa ao feito. Nem mesmo o acordo firmado entre as partes transferindo a responsabilidade do recolhimento das custas remanescentes ao(à) executado(a) tem eficácia perante o Juízo, dada a na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3776 Processo 1013889-50.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Ednaldo Cardoso Farias - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventua