Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2026 Processo 1021021-38.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Suporte Administração de Condomínios Eireli - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de mera repetição da ação 1017246-15.2019, na qual foi declarada a incompetência destes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3540 c/c art. 224, alínea a, c/c art. 226, inciso II, na forma do art. 71, todos do Código Penal, com redação anterior è vigência da Lei nº 12.015/09, tendo em vista que a pena-base prevista e os aumentos dispostos no art. 226, inciso II, e art.71, caput, CP, temse que a pena in concreto provável do delito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3958 Processo 0015114-54.2021.8.26.0224 (processo principal 1016445-25.2019.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Eric da Silva Ribas - Elaine Cristina de Arruda Monteiro - - Felipe Arruda Monteiro - - Thaís Arruda Monteiro - - Walter Alves Pereira - - Tainá Cauê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2894 Processo 0007498-74.2019.8.26.0005 (processo principal 1019036-11.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Marcia Vieira Lima - ROSE ELAINE DE BARROS - - Vitor Augusto Teixeira de Barros - Vistos. Diante da revelia operada, defiro a habilitação de Vitor Augusto Teixeira de Barros no polo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2159 do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1818 execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-O de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. Fica facultado ao exequente ou seu adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2238 (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GERSON BERTOLINI JUNIOR (OAB 422577/SP) Processo 0002001-45.2020.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabiano Ferreira Diniz - Tim Celular S/A - Vistos. Tendo o réu constituído patrono nos autos, defiro o prazo para oferta da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2026 Processo 1021021-38.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Suporte Administração de Condomínios Eireli - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de mera repetição da ação 1017246-15.2019, na qual foi declarada a incompetência destes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 692 Especial Civel e Criminal) - Maicon Moretti de Barros - Vistos. Cumpra-se, servindo o presente como mandado, devolvendo-se, após, com as nossas homenagens. Int. - ADV: WELTON REAMI (OAB 274237/SP) Processo 0006049-67.2021.8.26.0278 (processo principal 1005922-83.2019.8.26.0278) - Incidente de Desconsideração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2513 INCONSTITUCIONALIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Ação Cível Originária ajuizada por Estado-membro com o objetivo não afastar sanção decorrente de aplicação, aos militares, de alíquota de contribuição para o regime de inatividade e pensão prevista na legislação estadual, em detrimento de lei