Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2710 - HELENA BALLESTEROS BRAGA - JOSE BALLESTEROS PEREZ - OIKOS - REPRESENTACOES LTDA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a83032 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos, etc. Verifico que o imposto de renda devido nos autos já foi INTIMAÇÃO regularmente recolhido, sendo fato incontrov

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO 1067 ELISABETE BALLESTEROS FALCI FELIPE ATALA INACIO(OAB: 106692/MG) ELMO CALCADOS S/A FELIPE ATALA INACIO(OAB: 106692/MG) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - DEJT - AZENILDO NUNES DOS SANTOS Processo n°.: 0000969-45.2021.5.17.0013 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RÉU RÉU ADVOGADO EMBRAPACK EMBALAGENS LTDA GRP MINAS ALIMENTOS LTDA JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) MARCO TULIO BRANDAO PENA CRISTIANE MAGALHAES PINTO(OAB: 111581/MG) BRANDAO & BRANDAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO EIRELI ISABELLA GUERRA NAEME PAIVA(OAB: 115648/MG) ANALICE GUERRA NAEME PAIVA(OAB: 109727/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 6014 Proc

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) JOSE BALLESTEROS PEREZ FELIPE ATALA INACIO(OAB: 106692/MG) ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) HELENA BALLESTEROS BRAGA FELIPE ATALA INACIO(OAB: 106692/MG) ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) ELISABETE BALLESTEROS FALCI FELIPE ATALA INACIO(OAB: 106692/MG) ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVO

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se sobre os ADVOGADO embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. RÉU ADVOGADO SETE LAGOAS/MG, 27 de janeiro de 2023. ADVOGADO PATRICIA REGINA DE FARIA ALVES Diretor de Secretaria 4589 ELMO CALCADOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL F

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 5357 Intimado(s)/Citado(s): - DARA LOPES DE SOUSA BARAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DARA LOPES DE SOUSA BARAO Fica a parte intimada a ter vista da certidão de id. 39554f5 e anexo, pelo prazo de 15 dias. SETE LAGOAS/MG, 23 de janeiro de 2023. Processo Nº ATSum-0010926-76.2021.5.03.0040 AUTOR DARA LOPES DE SOUSA BARAO ADVOGADO DANIEL DE JESUS M

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1517 b) acrescer à condenação dos Reclamados o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais); em cumprimento ao entendimento firmado pelo STF nas ADC 58 e 59, em consonância com o art. 883 da CLT e com a parte final da Súmula 439 do TST, determinou que a indenização por danos morais, ora fixada, será atualizada a par

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1068 CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e/ou Diretor de Secretaria RECLAMADA intimado(s) para ciência da sentença id 5bb6d22: “(…) Portanto, fica evidenciada a legitimidade de ELISABETE BALLESTEROS FALCI, HELENA BALLESTEROS BRAGA e JOSE BALLESTEROS PEREZ para integrarem o polo passivo da presente execução. (…)” VITORIA/

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1910 ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) VITORIA/ES. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BALLESTEROS PEREZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Ficam os sócios executados intimados para pagamento da dívida trabalhista, no prazo de 48 horas, na forma dos artigos 880 e seguintes da CLT. VITORIA/ES, 14 de fevereiro de 2023. VITORIA/ES, 09 de fevereiro de 20

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO APARECIDO LIBANIO - VALE S.A. Processo Nº ROT-0010465-95.2021.5.03.0140 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Emerson José Alves Lage Revisor Emerson José Alves Lage RECORRENTE DIONIZIO LOURES PEREIRA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOG