Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Deverá o Sr. advogado do reclamante informar seu cliente das RÉU determinações a seguir: Fica V. Sa. notificado acerca da audiência INICIAL agendada para RÉU RÉU 08/05/2017 08:50 horas, sendo que a ausência implicará em RÉU arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispens

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 10097 Despacho Processo Nº RTOrd-0010144-23.2016.5.15.0101 AUTOR MARILZA DOS SANTOS ADVOGADO VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI(OAB: 123642/SP) RÉU FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA ADVOGADO Alysson Alex Souza e Silva(OAB: 256087/SP) ADVOGADO ALBERTO ROSELLI SOBRINHO(OAB: 64885/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA POD

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5561 alíquotas previstas no artigo 198; d) forma de cálculo e fato gerador para constituição em mora do devedor previdenciário conforme Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: fundamentação. DESPACHO Deferida a gratuidade processual ao reclamante. Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre Manifestação de ID 0e23a50 e seguintes. R$ 5.000,0

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do 1805 disponíveis no TRT da 15ª Região. Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 15ª Região. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral em audiência. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por mei

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO FABIO FERNANDES(OAB: 344449/SP) IMV - INSTITUTO MEDICO VETERINARIO LTDA. EDUARDO BARDAOUIL(OAB: 135922/SP) ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 221127/SP) NELSON VENTRONE I. V. M. V. PAMELA GISLAINE VENTRONE MALDONADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 10942 ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) CONDOMINIO AQUARIUS SHOPPING CENTER ROGERIO AUGUSTO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 10941 regulamentou a Lei 8.212/91, sendo a contribuição do empregado calculada mês a mês, observado o teto contributivo, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198; d) forma de cálculo e fato gerador AOS ADVOGADOS DAS PARTES: para constituição em mora do devedor previdenciário conforme fundamentação. Deferida a gratuidade processual a parte reclamante. Cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 REQTE : Celso Luis Serra ADVOGADO : 218180/SP - Tatiana da Silva Tucunduva REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008470-48.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Helena Neves Matheus ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1608 EXPORTADORA LTDA EPP - So Orto Produtos Ortodonticos Ltda - - Reinaldo Chaves - Vistos,Defiro a busca do endereço da parte executada - ADV: CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP) Processo 1006544-37.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ORTHOMETRIC IMPORTADORA E EXPORTADORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2243 custas,solicite a Serventia informações (DRF), via INFOJUD, das duas últimas declarações da executada, em caso positivo, permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência da declaração que encontra-se arquivada em pasta própri

Poder Executivo ● 19/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gratificação de Risco de Vida DEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 86/2015 de 22/03/2015, da GEJUR/SAD. PROCESSO SAD Nº 0227288-2/2014 SERVIDOR Rosirene Florentino Malta MATRÍCULA 361.765-3 ÓRGÃO ADAGRO INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 64/2015 de 11/02/2015 da GEJUR/SAD. PROCESSO SAD Nº 499719-3/2014 SERVIDOR An