DOEPE 19/03/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gratificação de Risco de Vida
DEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 86/2015 de 22/03/2015, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0227288-2/2014
SERVIDOR
Rosirene Florentino Malta
MATRÍCULA
361.765-3
ÓRGÃO
ADAGRO
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 64/2015 de 11/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
499719-3/2014
SERVIDOR
Ana Marluce Rodrigues Teixeira de Oliveira
MATRÍCULA
196.595-6
ÓRGÃO
SE
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 66/2015 de 11/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
499696-7/2014
SERVIDOR
Vânia Maria Gonçalves da Nóbrega Morais
MATRÍCULA
129.405-9
ÓRGÃO
SE
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 76/2015 de 26/02/2015, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0508312-1/2014
SERVIDOR
Maria Lúcia Maciel Mendonça
MATRÍCULA
150.971-3
ÓRGÃO
SE
INDEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 92/2015 de 05/03/2015, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0214515-0/2014
SERVIDOR
Ednaldo Alves de Souza
MATRÍCULA
144.149-3
ÓRGÃO
SEFAZ
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
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Nº 197 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GILVAN PAIS
DE LIRA JÚNIOR, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Fortaleza – CE, no período de 10 a 12 de março de 2015,
participar da 1ª Reunião Anual de 2015 do Programa Água Doce - PAD, com os Coordenadores Estaduais, Técnicos e Secretários de
Estado.
Nº 1978 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de BARTOLOMEU
VIEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 10 a 12 de março de 2015, participar da 1ª Reunião
Anual de 2015 do Programa Água Doce, com os Coordenadores Estaduais e Secretários de Estado.
Nº 199 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
RICARDO JUCÁ SAMPAIO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dias 12 e 13 de março de 2015, participar de Reunião do
Comitê Gestor Garantia Safra no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Nº 200 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de WALMAR
ISACKSSON JUCÁ, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para,
em Brasília - DF, no dia 19 de março de 2015, participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Nº 201 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
25 a 27 de março de 2015, participar da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho – GT – Credenciamento de Laboratórios, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 202 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, nos dias 23 e 24 de março de 2015, e de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, no período de 23 a 26 de março de 2015, para, em São Paulo - SP, participarem do Fórum Panrotas 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
CASA CIVIL
ERRATA
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Na Portaria nº 080, de 13 de fevereiro de 2015:
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 04 de 18 março de 2015
Onde se lê: ...nos dias 07 e 08 de abril de 2015...
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o que dispõe o Decreto
41.460, de 04 de janeiro de 2015,
Leia-se: ...no período de 06 a 09 de abril de 2015...
RESOLVE:
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
I – Designar os servidores a seguir, para exercer no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso
à Informação – LAI, nº 14.804/2012 e Decreto nº 38.787/2012, alterado pelo Decreto nº 40.221/2013, as funções de AUTORIDADE
HIERARQUICAMENTE SUPERIOR – PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2 AUTORIDADE
ADMINISTRATIVA – TARCÍSIO MONTENEGRO AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 363.270-9; AUTORIDADE CLASSIFICADORA –
LÚCIA MARIA BERENSTEIN, matrícula nº 137.955-3 e AUTORIDADE DE MONITORAMENTO – PEDRO MÁRIO PONTUAL ESTEVES
– matrícula nº 348.509-9.
Em, 13 de março de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
Protocolo GG 1234/2015, Ofício nº 28/2015- GAB SEC EXEC
Protocolo GG 1235/2015, Ofício nº 29/2015- GAB SEC EXEC
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 05 de 18 março de 2015
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto no Art. 3º da Resolução do Tribunal de Contas TC
17, de 19 de dezembro de 2012,
Em, 17 de março de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
RESOLVE:
I - Designar a Gerente Geral MARIA DO CARMO SILVA COÊLHO, matrícula nº 361.844-7, para exercer a função de Gerenciador de
Sistema do Cadastro das Unidades Gestoras Secretaria da Casa Civil e Secretaria Extraordinária da Copa de 2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 1281/2015, Ofício nº 386/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 1260/2015, Ofício nº 397/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 1261/2015, Ofício nº 398/2015 – SEGI/SDS
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 06 de 18 março de 2015
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o Decreto nº
41.460, de 04/02/2015,
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
RESOLVE:
I - Designar a servidora MARIA DO CARMO SILVA COÊLHO, matrícula nº 361.844-7 qualificada para representar esta Unidade Gestora
no Gerenciamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES Licitações e Contratos:
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº07 de 18 março de 2015
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o Decreto nº
41.460, de 04/02/2015,
Resolve:
PORTARIA Nº 024 DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Artigo 1º – Designar a servidora, MANUELLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 354.659-4, para representar a unidade Gestora
Técnica PROMETRÓPOLE, Gerenciadora de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE)):
NOME: MANUELLA PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 049.548.864-06
E-MAIL:[email protected]
TIPO DE VINCULO: Servidor
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de Março de 2015 – ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES.
I - Designar o servidor, NEWTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 136.838-9, para exercer a função de Gerenciador do Módulo de
Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, desta Secretaria da Casa Civil.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 08 de18 março de 2015
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o Decreto nº
41.460, de 04/02/2015,
RESOLVE:
I - Designar oservidor, ANDRÉ LUIZ MARIANO BARRETO DA SILVA, matrícula nº 361.878-1, para exercer a função de Gestor de Frota,
da Secretaria da Casa Civil, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.349, de 26/04/2013..
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 09 de18 de março 2015
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o Decreto nº
41.460, de 04/02/2015,
RESOLVE:
PORTARIA SDEC Nº 44, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
Resolve: autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados para participarem do Programa “Todos por Pernambuco”, no
período de 18 a 21 de março de 2015:
(1) THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES – Secretário de Desenvolvimento Econômico, matrícula nº 363.498-1.
(2) PEDRO ARRAES DE ALENCAR, Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento, matrícula nº 363.717-4.
(3) CAIO CAVALCANTI RAMOS, Secretário Executivo de Coordenação, matrícula nº 363.958-4.
(4) EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES, Secretário Executivo de Energia, matrícula nº 309.657-2.
(5) PEDRO LEAL PESSOA MENDES, Gerente Geral de Desenvolvimento, matrícula nº 363.335-7.
(6) CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, Gerente Geral de Acompanhamento de Planos e Programas, matrícula nº 364.045-0.
(7) MAURO ROBERTO DE SOUZA LACERDA, Gerente Geral de Projetos e Sistemas Rurais, matrícula nº 313.676-0.
(8) FELIPE AUGUSTO DA ROCHA LIMA, Gerente de Comunicação, matrícula nº 364.174-0.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
I - Designar aservidora, SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 258.867-6, para exercer a função de Gestor de Telemática
– Telefonia Fixa e Móvel e Internet Móvel, da Secretaria da Casa Civil, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.000,
de 27/12/2012.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 196 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CRISTINA MARIA DO
NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 23 a 28 de março de 2015, participar do Simpósio
Nacional de Licitações e Contratos.
OS
PÚBLICOS
Ç
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
SERVI
PORTARIAS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
Conselho Tutelar
100