Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 754 a concessão da ordem para sua imediata libertação, em caráter liminar. Alegam, para tanto, que o paciente, preso em flagrante em 17.10.2013, acusado de tráfico de drogas, merece responder ao processo em liberdade, eis que ausentes os requisitos justificadores da custódia cautelar. Insurgem-se contra a não apresentação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 750 conclusos. 5) Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2066089-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 151 0016392-88.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Plantão - S. J. dos Campos; Nº origem: 0000517-70.2018.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Monique de Jesus Souza e outros; Advogado: Luiz Rasc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1358 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0014682-72.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Impette/Pacient: Adao Aparecido de Brito - Magistrado(a) Encinas Manfré - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 521 - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0205575-79.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Gustavo Domingues Quevedo - Apelado: Carla Quevedo Ortega Alija - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2208 Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 9º Andar Nº 0073814-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Leandro de Souza Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram. V. U. - 9º Andar Nº 0074432-49.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1870 (ou LEANDRO) e DIEGO; Por maioria de votos, vencido nesta parte o Relator, Des. Jair Martins, deram parcial provimento aos recursos de LEONARDO (ou LEANDRO) e DIEGO para reduzir suas penas a 2 anos, 10 meses e 19 dias de reclusão e pagamento de 6 dias-multa, no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença. Fará declaração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1594 Nº 0025353-57.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente: Fernando Henrique Ferreira - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 5º Andar Nº 0025364-86.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1171 0106061-31.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Agravante: Weverton Luiz Ventura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitada a preliminar arguida, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto por WEVERTON LUIZ VENTURA. V.U. - Advogada: Michelle Boaventura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 981 5) 399 - 0036505-46.2006.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Alberto Garbi - Revisor Coelho Mendes - Apelante: Patricia Antunes Marcondes (Justiça Gratuita) - Apelado: Gomes e Gomes Associados S/c Ltda. - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) (Fls: 29) - Advogado: Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: