Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 351 entendimento da controvérsia. Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 22 de julho de 2013. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Paulo Cesar Seabra Godoy (OAB: 171748/SP) - Alessandra Aparecida Nepomuceno Godoy (OAB: 170891/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1878 Nº 0027155-90.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Felipe Balduino Romariz - Paciente: Adriana Ferreira Neres - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 146 Nº origem: 0003458-70.2017.8.26.0635; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre Inacio da Silva; Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público); 0021173-90.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1024 Penal, inserido pela Lei 12.736/2012 quando já presentes informações precisas para o exame com a minúcia necessária da situação prisional do acusado, para que repercuta na fixação do regime carcerário.” (Apelação nº 0078884-36.2012.8.26.0224, 7ª Câmara de Direito Criminal, rel. Roberto Solimene, j. 06.02.2014). Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2373 Nº 0000427-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: Jonas Zoli Segura - Paciente: Rodolfo Henrique Mariano - Magistrado(a) Walter da Silva - Ante o exposto, DENEGARAM A ORDEM pleiteada. V.U. - Advs: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0000655-50.2015.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 155 Nº origem: 0008796-93.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Ricardo Ferreira Paixão; Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público); 0078569-93.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 105 (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro; 0000838-55.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Edgar Pierini Neto; Paciente: Renan Wendell Bueno; Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1197 Nº 0076392-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Jonas Alves de Souza Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0076529-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: S. M. de S. - Paciente: L. H. R. - Magistrado(a) Ge

Publicações Judiciais I ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00075 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008186-72.2004.4.03.6104/SP 2004.61.04.008186-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA PEREIRA DE CASTRO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA ANUCIADA GOMES DE JESUS KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO e outro AMARILDE ALCINO TAVARES FELIPE BALDUINO ROMARIZ (Int.

Publicações Judiciais II ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1749156 0018882-44.2012.4.03.9999 1100000490 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : TEREZA CAETANO PABOA ADV : SP289677 CINTIA RIBEIRO ALBANO DEL BEM APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CAMILA GOMES PERES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DELCARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 171805