4.194 resultados encontrados para felipe balduino romariz. - data: 05/08/2025
Página 405 de 420
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1228 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Fica liberada eventual restrição de bens e direitos. Para o levantamento de ônus sobre veículos, caso não tenha sido feito pelo sistema RENAJUD, a parte interessada deverá protocolar cópia desta sentença e
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1409 MACIEL (OAB 146972/SP) Processo 0038469-64.2013.8.26.0001 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - X. L. C. e E. S.A. - - I. M. - Diante dos documentos apresentados defiro a expedição de alvará para o ingresso de crianças e adolescentes a partir de 5 (cinco) anos acompanhadas dos genitores ou r
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2342 os alimentos provisórios no valor equivalente a um salário mínimo, piso federal (hoje correspondente à quantia de R$ 678,00), devidos a partir da citação. IV - Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 30/10/2013 às 15:00h. V - Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apres
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1487 Credora, na integralidade, à cota ministerial de fl. 16. Prazo: quinze dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE SILVIO TROVAO (OAB 125290/SP) Processo 0041450-66.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. de M. - A. J. de M. - Cota do Ministério P
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1349 poderia ter sido aduzida já a fls. 37, silenciando os exequentes, contudo, mesmo após transcorrido o prazo por eles pleiteado. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo a sentença nos moldes em que lançada. Int. - ADV: FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB 286547/SP), MARCIO FERNANDO DOS SANTOS (OAB 76373/SP
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1134 reconhecimento da isenção ou a concordância com o pagamento do imposto causa mortis diretamente na Procuradoria Fiscal da Fazenda. Ao Partidor, para conferência. Aguarde-se o cumprimento deste despacho por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB 286547/SP) Processo 0016691-43
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1418 reinstalação da linha sob pena de aplicação de multa astreinte, de forma que se a linha está instalada é, a princípio, por ordem judicial, cujo comando não foi desfeito, ressaltando, ainda, que o autor recebia as cobranças referentes a assinatura da mesma no período em que está impugnando. Ademais, não houve o
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1159 juntado aos autos, após ao MP e conclusos. - ADV: ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP) Processo 0046275-24.2011.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. C. da S. - - A. C. da S. - Para expedição de carta de sentença necessário xerocópia das principais peças do processo, principalmente sentença e
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1386 a ser encaminhado pelo oficial de justiça ao Batalhão da PM. 2.ORDEM DE CITAÇÃO:Cite-se o(a) réu(é) para os termos desta ação, ficando advertido de que: a) Terá 5 dias para pagar o débito reclamado, segundo os valores apresentados pela autora, bem como de que, caso o faça, o bem lhe será restituído (DL 911/69,
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 2565 Civil e na Lei 6.858/80. Int. - ADV: FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB 286547/SP) Processo 0702376-23.2012.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - H. da S. B. - S. F. B. - Vistos. 1. Concedo à exequente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2. Nos termos