Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 552 (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Comercial Empresarial do Brasil/aceb - Vistos, 1. A Constituição da República (art. 5º, inc. LXXVIII) assegura a razoável duração do processo e a celeridade da sua tramitação mas, o esforço sobre-humano da magistratura bandeirante, ainda não conseguiu reduzir essa garantia a fato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2322 por Leila Mara de Sousa Lafiandra em face de Bradesco Saúde S/A. Constou na exordial, sucintamente, que a autora é segurada do plano de saúde réu, desde julho de 2015. Salientou que há 15 anos apresenta quadro de obesidade, tendo realizado diversos tratamentos que não ajudaram na perda de peso. Declarou que a sua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1895 que deve ser de pronto citado. Dessa forma, em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ). Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta, para contestar o f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 1853 Nº 2191719-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. P. S.A. - Agravado: A. - F. de I. E. P. - Agravado: A. P. S.A. - Interessado: J. J. N. - Visto. Excelent�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 2122 principais.Emende, pois a inicial, após tornem cls.Int. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SANTOS (OAB 363975/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP) Processo 0027630-69.2016.8.26.0002 (processo principal 0123591-52.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4228 de ação de modificação de regime de convivência entre as partes supra citadas. Consta na inicial, em suma, que em anterior ação de alimentos as partes firmaram acordo para regulamentar a guarda compartilhada da filha comum, L.V.M., nascida em 24 de março de 2015, com residência no lar materno e regime de conviv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2463 representantes no contrato de fls. 82/86, é necessário aferir a sua legitimidade. Para tanto, pertinente a produção de perícia grafotécnica, para a qual nomeio perita a Sra. Lilian M. D’Andrea Cinelli Mori. Frise-se que, em se tratando de impugnação de autenticidade de documento, o ônus da prova incumbe à par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 2039 o dia 21 de março de 2017, às 15:00 às horas.2) Para intimação das partes em depoimento pessoal, deverão as litigantes recolherem as respectivas taxas, sob pena de preclusão dessa prova.Caberão às partes, ainda, a intimação das testemunhas por elas arroladas (fls. 210/211 e 215), na forma do art. 455 e parágr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1602 que o requerente formulou pedido certo e determinado, devidamente amparado na suposta alteração da sua situação financeira após a fixação dos alimentos pagos à requerida. Tal pretensão, por sua vez, é amparada, ao menos em tese, pela legislação pátria, estando expressamente autorizada pelo artigo 1699 do Có

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2007 25 pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nes