4.194 resultados encontrados para felipe balduino romariz. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 545 327326/SP), JOÃO LUIZ FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 250043/SP) Processo 1004650-75.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ISALTINA PIRES BUENO DOS SANTOS - ROBERVAL FERREIRA BORGES - Interpolo Viagens e Turismo Ltda EPP - Fl.96: ciência do ofício. - ADV: CAROLINE MEIRELLES LINHARE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2383 A respeito de questão semelhante a E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça já decidiu: APELAÇÃO. Mandado de Segurança. Ingresso de criança com cinco anos incompletos em fase do ensino pré-escolar correspondente ao Jardim II. Admissibilidade. Direito liquido e certo da menor. Inteligência dos artigos 205 e 2
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 956 foi identificado e se tratava do Paciente. No interior do automóvel ainda havia duas porções de cocaína, 11 pedras de “crack”, um cartucho de calibre 22 e R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), em espécie. O Paciente afirmou que a droga era para seu uso pessoal. Em seguida chegaram familiares do Paciente no local, e també
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2625 alienação de bem imóvel em nome da interditanda, será indispensável a autorização judicial. Por fim, nos termos do artigo 1184 do Código de Processo Civil e artigo 9, inciso III, do Código Civil, a presente sentença deverá ser inscrita no Registro Civil e publicada no Órgão Oficial, por três vezes, com i
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1799 o certificado a fls.101 (ausência do autor e de seu patrono da Audiência de Conciliação) manifeste-se o autor, inclusive sobre seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Int. - ADV: EDNA BATISTA SILVA EDUARDO (OAB 128567/SP), RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP) Processo 0033566-83.2013.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1671 as partes sobre ele, bem como sobre eventuais outras provas, vindo conclusos para nova decisão. - ADV: RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 278228/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP) Processo 0103248-67.2009.8.26.0001 (001.09.103248-3) - Busca e Apreensão em Alienação
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2691 para cumprimento da decisão de fls.354 ( Forneça a autora certidão imobiliária, atualizada, do imóvel objeto do litigio. Após, tornem conclusos.). Int. - ADV: WALMIR PEREIRA MODOTTI (OAB 156356/SP), MARIA DE LOURDES MAYER DOS REIS (OAB 161657/SP), DANIEL MORET REESE (OAB 206654/SP), DEJALMA LUCIANO PEZZOLATO (O
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 14 por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 15 de outubro de 2014. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0010588-49.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - C.O.G. - Senhor Redator Informo a Vossa Senhoria, qu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 822 DE SÃO PAULO. Os autores são aposentados e pensionistas da antiga FEPASA, e alegam, que desde 1991, por meio do Contrato Coletivo de Trabalho da Categoria, estabeleceu-se o piso salarial de 2,5 (dois e meio) salários mínimos para todos os empregados da extinta rede, regra essa que foi editada em todos os contratos subse
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1206 em conta salário. Não há nos autos qualquer elemento a comprovar a tese da parte embargante. Não há cópia de seu hollerith, nem dos extratos de sua conta bancária para demonstrar que mensalmente recebe a importância que foi penhorada. Ademais, se por um lado a lei protege o salário, por outro temos que o objet