Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 616 à luz da razoabilidade, segundo detalhada análise de circunstâncias típicas do caso concreto, portanto, imprópria à esfera de cognição sumária, cabendo à Colenda Turma Julgadora a análise da questão em toda a sua extensão. Indefiro, pois, a liminar. Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1492 13:30 horas. Intimem-se. - ADV: FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB 286547/SP), MARIA BEATRIZ SILVEIRA BROTERO (OAB 97507/SP) Processo 0081422-74.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. B. de A. - M. das G. L. de A. - Fls. 57: DESPACHO. “ Vistos. Em decorrência da falta de energia elétrica na data de intem, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 952 era da Polícia Militar do Estado de São Paulo e não do impetrante (este demonstrou o quanto bastou que não poderia saber daquele registro policial e a Polícia Militar do Estado de São Paulo não apontou por documento que, de alguma forma, ele foi cientificado daquele registro e, portanto, poderia indicá-lo no formulá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1189 A. - P. S. N. - Vistos. Intime-se a requerida, por seu advogado pela Imprensa, para pagar o débito alimentar em atraso, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA (OAB 193261/SP), ELZA ALVES FEITOSA (OAB 78388/SP), RODRIGO JOSE SOARES (OAB 265568/SP) Processo 0045824-96.2011.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2297 realização da perícia, será designada audiência de instrução e julgamento. 4. Defiro o requerido pelo Ministério Público a fl. 283, oficiando-se. 5. Fls. 211/213, 230/235, 245, 275/ e 292/296: a autora acusa o réu de ter praticado violência sexual contra a neta, o que, em termos de perícia técnica, não restou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2331 na constância do matrimônio, imóvel este descrito no tópico “Dos bens” da exordial, fl. 03, desde já fica partilhado na proporção de metade para cada parte. No que concerne à guarda do menor, tendo em vista a inércia do réu, concedo a guarda de João Vitor Figueiredo de Mendonça à autora. Ademais, observo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1278 o apt° 92 possui uma vaga na garagem, que recebe o nº 43 e, em todas as diligências, tal garagem estava vazia. Sendo assim, procurei entrar em contato com a requerida, o que fiz pessoalmente, e a mesma alegou não estar na posse do veículo, pois, sua filha estava viajando com ele, sem data certa de retorno. Em face das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 984 Silva - Banco Itauleasing S/A - Juiz(ª) de Direito Dr.(ª): Edmundo Lellis Filho Vistos. Cuida-se de ação de revisão de contrato de financiamento pela qual a autora sustenta a ilegalidade da cobrança de tarifas de contratação (R$ 590,00), de processamento (R$ 500,00) e de cobrança de boleto (R$ 4,50). Por isso, pede a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2339 Processo 0001532-80.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. F. P. N. - J. N. S. - Vistos. I Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Nomeio a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, lotada neste Foro Regional, para atuar em favor dos interesses

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1873 - Fagner Neri Balduino dos Santos e outros - Esmenia Gomes Lima Bezerra e outros - Ao Contador como já determinado, para elaboração de calculo do imposto “causa-mortis” referente aos falecimentos de Esmenia, Gilberto e Jose, observando-se o constante às fls.169/170. Isto feito, dê-se ciência aos interessados, com