Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 108 determinou o processamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência, quanto ao aludido adicional, determinando, ainda, a suspensão dos trâmites dos processos que tratam do mesmo assunto. II - Decido: - sobrestar a apreciação dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos nesta demanda, até o julgamento do Incidente de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 471 Processo Nº RTSum-0002125-67.2015.5.11.0006 AUTOR FELIPE BARROS PINTO ADVOGADO CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA(OAB: 5316/AM) RÉU ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO JORGE FERNANDES GARCIA DE VASCONCELLOS JUNIOR(OAB: 2167/AM) Processo: 0002125-67.2015.5.11.0006 Intimado(s)/Citado(s): RÉU: ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA AUTOR: FELIPE BARROS PINTO - ACAI TRANSP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 580 Relator - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Marcelo Henrique Nascimento (OAB: 162469/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0001358-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Virginia Carvalho - Paciente: Adriano Jose Normilio - Habeas Corpus nº 0001358-83.2012.8.26.0000 São Paulo Impetrante: Virginia Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2021 matéria afeta à execução criminal, sede natural para análise dos requisitos exigidos pela lei. Oportunamente, expeça-se guia de recolhimento definitiva. Custas na forma da lei. Por fim, determino o perdimento da quantia apreendida em favor da União, bem como a incineração dos entorpecentes. P.R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 282 Habeas Corpus nº 1400526-45.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal Relator(a): Des. Francisco Gerardo de Sousa Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Luis Felipe Mergar Medeiros DPGE - 1ª Inst. : Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110/DP) Paciente : João Paulo Farinha DPGE - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1887 Nº 0002146-63.2018.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3231 Ltda - João Angelo Dalvedoe ME - - João Angelo Dalvedoe - Manifestar o exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, diante da devolução da carta precatória de fls. 152/164, com a informação do Oficial de Justiça de que deixou de avaliar o bem penhorado (reboque marca A.T., ano/modelo 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0087241-42.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. INDICIADO : W. R. T. VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0088654-90.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : FELIPE BARROS PINTO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0084659-69.2012.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 568 impetrantes a concessão da ordem para ser cassada a decisão na parte em que determina a interrupção do prazo para fins de benefício. 2. É bem de ver que a providência liminar em “habeas corpus” é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal, o que não é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 420 AUGUSTO DE OLIVEIRA, apontando como autoridade coatora a MMª. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Capital. Alega que os pacientes Wesley e Thiago foram processados e condenados à pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, e Fernando à pena de 3 anos e 2 meses, regime inicial fechado, pela prática do delito pre