Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3977 junto ao sistema RENAJUD, juntando-se os extratos oportunamente. Observe-se a retirada da restrição após a apreensão do bem. Cite-se a parte requerida para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2977 447 se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. 43. O dispositivo é parte de uma regra geral básica aplicável a toda e qualquer medida cautelar, que é a sua sujeição, no tempo, ao cenário fático de risco ou perigo havido

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 098877, FAGNER DOS SANTOS ARAUJO, 2,00 / 096681, FAGNER DOS SANTOS FERREIRA, 0,00 / 087937, FAGNER DOS SANTOS PALHETA, 2,40 / 066352, FAGNER DOS SANTOS PEREIRA, 4,80 / 106531, FAGNER GIOVANNY MATOS DE SOUSA, 0,00 / 094945, FAGNER HAYDEN ALBUQUERQUE DA SILVA , 3,80 / 010231, FAGNER KAIK SAMPAIO DOS SANTOS, 4,40 / 046443, FAGNER LIMA SERRAO , 0,00 / 111865, FAGNER LOPES GUEDES , 0,00 / 058981, FAGNER MARCIO FREIRE ZAMORIM, 0,00 / 045368, FAGNER MOTA DE AGUIAR, 2,

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 FELIPE AUGUSTO CONCEICAO WANDERLEY, 0,00 / 039655, FELIPE AUGUSTO FORMIGOSA PINHEIRO, Faltou / 071865, FELIPE AUGUSTO PEREIRA, 2,00 / 013144, FELIPE AUGUSTO SANTOS DA SILVA, 4,20 / 105952, FELIPE AUGUSTO SOUSA DE OLIVEIRA, 6,00 / 115189, FELIPE AUGUSTO SOUZA, Faltou / 052504, FELIPE BARBOSA DA COSTA, 2,80 / 083601, FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA, 5,20 / 119417, FELIPE BESSA LOPES, 4,00 / 107456, FELIPE BEZERRA DA SILVA, 3,40 / 081926, FELIPE BIBIANO CARVALHO DE CAR

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33677 da Defensoria Pública do Estado do Pará, contra danos de sinistro de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24h, conforme especificações e condições no Termo de Referência (Anexo I). Dotação Orçamentária: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458 Natureza da Despesa: 339039 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 4210008458C Gp Pará: 245946 Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa

Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 nº 2018/385862; RESOLVE: Designar o Defensor Público BRUNO FARIAS LIMA para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que se realizará no dia 30 de agosto de 2018, na Comarca de Canaã dos Carajás, sem prejuízo de suas designações anteriores. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 366212 PORTARIA Nº. 364/2018 GAB/DPG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 ERRATA ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . . 1-PORTARIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, PUBLICADO NO D.O.E Nº 34.379 DE 20/10/2020; ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 706/2020-DP de 15/10/2020 LEIA-SE: PORTARIA Nº 705/2020-DP de 15/10/2020 2-PORTARIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, PUBLICADO NO D.O.E Nº 34.380 DE 21/10/2020; ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 705/2020-DP de 15/10/2020 LEIA-SE: PORTARIA Nº 706/2020-DP de 15/10/2020

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2983 371 acusação, e, em conformidade com o disposto no art. 413 do Código de Processo Penal, estando provada a materialidade e havendo indícios suficientes de autoria ou de participação, deve o acusado ser pronunciado. 15. Sendo assim, além de a legislação não exigir a certeza da autoria para que haja a pronúncia, tem-se

Diário Oficial ● 04/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33610  61 Sexta-feira, 04 DE MAIO DE 2018 atualizadas e novamente divulgadas em intervalos apropriados; b) seja dado alarme o mais rápido possível quando ocorrer um acidente maior (art. 16); CONSIDERANDO que a área onde ocorreu o vazamento é ocupada por comunidades tradicionais e que os impactos causados afetaram seus territórios e tendo em vista o art. 2.I da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais o qual

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 Mat. 5940980, P.A. 21/22, 11/07/2022 a 23/07/2022’_13 dias. 09/01/2023 a 25/01/2023’_ 17 dias. “; CELIO JUNIOR DA SILVA GUIMARAES, Mat. 5900062, P.A. 20/21, 18/07/2022 a 31/07/2022’_14 dias. 12/09/2022 a 27/09/2022’_ 16 dias. “; CLAUDIA VANESSA GOMES SANTIAGO, Mat. 54186812, P.A. 21/22, 18/07/2022 a 16/08/2022’_30 dias. 0 a 0’_ 0 dias. “; CLEVERSON NONATO BRITO BARREIROS, Mat. 5324041, P.A. 20/21, 20/07/2022 a 18/08/2022’_30 dias. 0 a 0’