Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8064 CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do - JOISCE MICHAELI MALTA DA SILVA Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretora de secretaria INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f53c754 Recebo o

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 8449 controvérsia sobre a responsabilização do novo titular do cartório não é circunstância de afastar a penalidade, diante do caráter DESEMBARGADOR TERCEIRO VOTANTE alimentar da parcela. Uma vez que também não foi observado o prazo de pagamento das Acórdão verbas rescisórias de que trata o §6º do art. 477 da CLT, devida a multa do §8º do mesmo dispositivo

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1688 8 Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 ( cinco) anos. § 1º Incorre na mesma pena quem: I - pratica fato assimilado, em lei especial, a contrabando; II - importa ou exporta clandestinamente mercadoria que dependa de registro, análise ou autorização de órgão público competente; III - reinsere no território nacional mercadoria brasileira desti

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40319 liquidação e não exige pronunciamento expresso em sentença. Acolho parcialmente. Ainda assim, acolho. Cuida o artigo 897-A da CLT que os embargos declaratórios são oponíveis no caso de omissão e contradição em atos decisórios; DISPOSITIVO correção de erros materiais ou vícios do julgamento. Ante o exposto, conheço dos embargos e decido acolhê-los I - HOR

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Diretora de secretaria 14301 Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO CITE-SE a reclamada no endereço indicado na manifestação de #id:7257e20 -R. Fernandes Moreira, 1166 - 2º andar - Chácara Santo Antônio(Zona Sul), São Paulo - SP, 04716-003 SANTO ANDRE/SP, 13 de fevereiro de 2023. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000123-55.

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região FABIO PATRICK SILVA ALMEIDA JOENICE SILVA ALMEIDA(OAB: 8923/PA) ROSICLEI DA COSTA DOS SANTOS DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS(OAB: 22560/PA) DACIELE CUNHA DE OLIVEIRA VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE(OAB: 14524/PA) ELAILSON DE SOUSA ZULEIDE PIMENTEL LEITE(OAB: 8618/PA) ALCENOR REBELO VIEIRA RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE(OAB: 3233/PA) YGUARACI MACAMBIRA SANTANA LIMA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5007 Os autos foram digitalizados para o sistema PJE, com a devida ciência do MP. Vieram-me conclusos. É a síntese do necessário. Decido. É cediço que com a ocorrência do fato delituoso nasce para o Estado o ius puniendi. Esse direito, que se denomina pretensão punitiva não pode se eternizar, razão pela qual o próprio Estado estabelece critérios limitadores pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1058 S/A - Fls. 44/45: O feito encontra-se sentenciado. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença prolatada. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP) Processo 1000404-25.2015.8.26.0320 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - O.L.O. - - P.L.O.F. - J.M.S.G. e outros - CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1349 de Gusmão, 159, Guanabara ( não é residência dela), para onde me dirigi, citando-a do inteiro teor deste, tendo ela exarado sua assinatura e recebido a contrafé.O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/SP), RENATO ALENCAR (OAB 208816/SP), GERALDO EUSTAQUIO DE SOUSA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1066 CAMARGO (OAB 216319/SP), MARIA ALICE ARRUDA DOS SANTOS (OAB 307758/SP) Processo 0006930-26.1995.8.26.0320 (320.01.1995.006930) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita Jardim Basso e Outros - Herminio Basso - Fls. 43: Defiro, expedindo-se segunda via do Formal de Partilha. Após, tornem os autos ao