Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VILA VELHA CARTORIO DO I OFICIO 1 ZONA ERIK JEAN BERALDO(OAB: 194192/SP) ANA LUIZA PIROLA LISBOA(OAB: 29385/ES) LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA(OAB: 184146/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 38 Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão #id:2d02651 . VITORIA/ES, 07 de janeiro de 2022. JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado

Publicações Judiciais I ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. ANVISA. CIGARROS, CIGARILHAS E CHARUTOS. LEGITIMIDADE. LEI Nº 9.782/99. LEI Nº 6.437/77. RDC 90/2007. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMNISTRATIVO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. A ANVISA é o órgão legítimo para fiscalizar o objeto do auto de infração, nos termos dos artigos 3º e 8º, da Lei nº 9.782/99. O auto de infração foi lavrado por servidor da ANVISA. O artigo 10, XXIX, da L

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0135 PROCESSO: 0003925-66.2011.4.03.6315 RECTE: JOSIVANIA FERREIRA CAMPOS ADV. SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RECTE: JAKSON FELIPE CAMPOS DA SILVA RECTE: JADSON FELIPE CAMPOS DA SILVA RECTE: JADY CAILANY CAMPOS DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 11/07/2011 MPF: Sim DPU: Não 0136 PROCESSO: 0003926-51.2011.4.03.6315 RECTE: ANTONIO ALVES DA SILVA ADV. SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RECDO: IN

Publicações Judiciais I ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. ANVISA. CIGARROS, CIGARILHAS E CHARUTOS. LEGITIMIDADE. LEI Nº 9.782/99. LEI Nº 6.437/77. RDC 90/2007. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMNISTRATIVO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. A ANVISA é o órgão legítimo para fiscalizar o objeto do auto de infração, nos termos dos artigos 3º e 8º, da Lei nº 9.782/99. O auto de infração foi lavrado por servidor da ANVISA. O artigo 10, XXIX, da L

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4013 GLOBOPACK EMBALAGENS LTDA FLAVIO ROCCHI JUNIOR(OAB: 249767/SP) AVATRY EMBALAGENS LTDA - EPP FLAVIO ROCCHI JUNIOR(OAB: 249767/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011114-45.2016.5.15.0126 Intimado(s)/Citado(s): - ALTAIR ANTONIO MARTINS CARRETEIRO - AVATRY EMBALAGENS LTDA - EPP - GLOBOPACK EMBALAGENS LTDA - JPACK EMBALAGENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 171 Camargo - Vistos. Defiro 1) Elabore-se cálculo. 2) Proceda-se a penhora “on-line”, observando-se a informação de fls 321. 3) Caso seja ínfimo o valor bloqueado, proceda-se o desbloqueio, intimando-se o(a) exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens penhoráveis do(a) executado(a), sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1428 JÚNIOR (OAB 232216/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP) Processo 0009230-14.2002.8.26.0320 (320.01.2002.009230) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Jose Ademir Bueno - - Valter de Jesus Bueno - Luis Felipe Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 605 FONTES; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1000574-44.2021.8.26.0010; Contratos Bancários; Agravante: Vlados Indústria de Válvulas Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP); Agravante: Ricardo Neukamp; Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP); Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1840 (OAB 177429/SP) Processo 4002691-14.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - RODRIGO PETROCCO - Jose Henrique de Carvalho - Veículos ME - Vistos.A desconsideração da personalidade jurídica deve ser requerida na forma dos arts. 133 e seguintes do CPC, observado que, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1232 319.01.2011.004616-0/000000-000 - nº ordem 1178/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Conhecimento Condenatória - GONÇALES E MACHADO LTDA ME X DAVID DE SOUZA MEIRA - Vistos. Fls. 02 e segs. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 13 de setembro de 2011, às 17h00. C