3.642 resultados encontrados para felipe carlos da silva - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3741 o rito ordinário. II.b Note-se promovida emenda, bem pode o locador divergir do valor depositado, caso em que especificará aquilo que reputa ainda devido, com a indicação da causa; com isso afirmado, poderá o locatário complementar o depósito para integral satisfação da dívida, tal como preconizado
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3619 autor já deve tê-lo formalizado na inicial (o silêncio sugere interesse) e o réu deverá fazê-lo por petição com até dez dias de antecedência, retroativamente à data aprazada. IV Expeça-se carta com aviso de recebimento para citação e intimação. Int. ADV: MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2462 da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presun
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2896 de provar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais sem comprometer a existência da empresa é debitável à postulante o que aqui não foi observado. I.b Logo, a tão-só circunstância de ser a autora pessoa jurídica sem finalidade lucrativa não a torna isenta do recolhimento da taxa judic
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0007701-51.2009.403.6119 (2009.61.19.007701-7) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI E SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X KBITS IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA - EPP(SP094273 - MARCOS TADEU LOPES) X MARIA DO SOCORRO ALVES DA COSTA X ROBERTO MENDES DA COSTA Intime-se a CEF para que se manifeste sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2065 1º grau de jurisdição, conforme expresso acima, desde que não seja inferior a 5 UFESPs. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1615 Providencie o autor R$75,21 referente a diligência do oficial de justiça ou R$30,00 referente a taxa de postagem para posterior expedição de mandado/carta. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP) Processo 1009978-51.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fl
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3308 arcar com os encargos processuais.” Note-se que em relação às pessoas jurídicas não concorre “presunção de veracidade” na afirmação de necessidade (CPC/15, art. 99, § 3º), de modo que incumbe à interessada demonstrar a incapacidade econômica. Leia-se: o ônus de provar a impossibilidade de
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4211 sobre ela se abate impede que qualquer questão relevante para o processo ou seu resultado (sentença, seus efeitos) venha ainda a ser proposta, ou reproposta.” (“Litisconsórcio”, RT, 1984, p. 196). Assim também já proclamou o extinto Eg. 1º TAC/SP: “... a noção de coisa julgada, isto é, da
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1838 sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.” No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da