Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6752 ACAO CIVIL PUBLICA 0008479-79.2013.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X PREF MUN GUARULHOS(SP207879 - REJANE CAETANO DE AQUINO) X COPA COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A(SP223693 - EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING) X AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC(Proc. 2160 - ALESSANDER JANNUCCI) X UNIAO FEDERAL Intime-se a parte adversa para oferecimento de contrarrazões a apelação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

271); (ii) os honorários sucumbenciais na importância de R$ 15.368,06 (quinze mil, trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos), nos termos dos cálculos apresentados pelo exequente (fl. 236); e (iii) multa por litigância de má-fé no valor de R$ 794,76 (setecentos e noventa equatro reais e setenta e seis centavos), de acordo com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (fl. 271), nos termos da fundamentação supra.Considerando que a parte exequente decaiu de parte mínima d

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 20º - PJE) Apelação Criminal nº 0022344-89.2016.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: José Rafael Nunes da Silva (Advª.: Joilma de Oliveira F. A Santos, OAB/ PB nº 6.954). Apelado: Minist

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 A2727428, A2727507, A2727830, A2727842, A2727845, A2727976, A2727978, A2728012, A2728115, A2728163, A2728180, A2728369, A2728807, A2728808, A2729103, A3215891, e A3215925.(3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protestos de Títulos -Florianópolis-SC)João Pessoa, 05 de novembro de 2018 DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL D

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0004500-17.2009.815.2002. ORIGEM: V ARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Natanael Rodrigues da Conceiçao. ADVOGADO: Andre Luiz Pessoa de Carvalho. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNA�

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 56 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 00131 Processo: 0001593-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO REGO SOBRINHO ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO , 025470PB ANTONIO CARLOS PEREIRA DE PONTES MACIEL , 025393PB BRUNA RAFAELA DOS SANTOS BRITO. Despacho: Intime-sedeferido a habilitacao intimado para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias . 001

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 38º) Apelação Criminal nº 0011763-49.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ AILTON SOUSA ARAÚJO (Adv.: Inácio Justino Maracajá, OAB/PB nº 7300). Apelada: Justiça Pública. 39º) Apelação Criminal nº

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA CESSÃO, CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, PELO INDEFERIMENTO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.10.2018: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.” 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62616-3 Rita de Cassia Arnaud Camara Ricardo Luiz Arnaud Camara 25/09/2014 24/10/2014 63767-0 Tomix Alves Pereira Hon