Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3912 sem o pagamento, devolva-se a petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Pir., ds.” - ADV: ELOISA SOUZA EVANGELISTA DEL NERY (OAB 395399/SP) Processo 0049743-53.2001.8.26.0451 (451.01.2001.049743) - Execução Fiscal - Agave Industrial Ltda - DESPACHO PROLATADO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3241 Processo 1013854-93.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jessica Zanella - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8439 Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FERNANDO CAMOSSI (OAB 208644/SP) Processo 0010572-54.2022.8.26.0451 (processo principal 0007085-33.2009.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Erica Cristiane Dario Fischer - Ordem nº 2022/000641 Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1848 Processo 4009646-20.2013.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N. C. S. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, a se realizar no setor de conciliação das Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3729 - Ante o exposto, julgoIMPROCEDENTEa presente ação que MAIRÁ BELOTTI INACIO move contraFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários sucumbenciais n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3872 Processo 0006296-14.2021.8.26.0451 (processo principal 1008268-36.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - AuxílioAlimentação - Valéria Nobrega Santos Affonso Devesa - Vistos. A emenda de fls. 101/105 não atende ao quanto determinado a fls. 101/105. Renovo o prazo para cumprimento. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3450 contrária e tornem conclusos. Com fulcro no art. 55 da Lei 9.099/95, ante a natureza da ação, deixo de condenar as partes nos ônus da sucumbência. P.I. - ADV: FRANCISCO JOSE ROSSI (OAB 399991/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2996 impressão e encaminhamento na forma física, deve o requerente observar, no -momento da interposição do referida oficio- as normas vigentes de cada Fazenda. Desta forma, no oficio requisitório em face à Fazenda Publica Municipal deve ser juntado aos autos cópia da petição inicial do processo de conheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3473 a documentação comprobatória. Regularizados os autos defiro a expedição ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP) Processo 0009696-70.2020.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Antonio Moreira Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3450 contrária e tornem conclusos. Com fulcro no art. 55 da Lei 9.099/95, ante a natureza da ação, deixo de condenar as partes nos ônus da sucumbência. P.I. - ADV: FRANCISCO JOSE ROSSI (OAB 399991/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP) Pr