49 resultados encontrados para felipe cavalcante bitu - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4444 recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Uma vez já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3450 contrária e tornem conclusos. Com fulcro no art. 55 da Lei 9.099/95, ante a natureza da ação, deixo de condenar as partes nos ônus da sucumbência. P.I. - ADV: FRANCISCO JOSE ROSSI (OAB 399991/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3733 Processo 1018049-53.2018.8.26.0451 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Centro Social Caritas - Ordem nº 2018/010578 Vistos. Fls.165/166: Indefiro, porquanto ausente o interesse jurídico da requerente ante a natureza jurídica da a�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4147 nos próprios autos, sua impugnação (art.525 do CPC). Intime-se. Piracicaba, 30 de agosto de 2022. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: BEATRIZ MENDONÇA RIBEIRO MACHADO GOMES (OAB 163846/SP) Processo 0008566-74.2022.8.26.0451 (processo principal 1021079-91.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3650 (dez mil trezentos e oitenta e um reais), que deverá ser atualizada pelo IPCA-E desde a data da elaboração do orçamento e acrescida de juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 desde a citação válida. Pela sucumbência, arcará o réu com as custas processuais e honorários advocatí
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2659 a autora está pleiteando a devolução de uma quantia referente a um negócio não cumprido por parte da ré. Ocorre que a ré anteriormente ajuizou uma ação perante a 6ª Vara Cível desta Comarca (processo nº 1011858-60.2016.8.26.0451), onde busca a declaração judicial da inexistência desse mesmo dé
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3206 SP - AI: 22609961920188260000 SP 2260996-19.2018.8.26.0000, Relator: Reinaldo Miluzzi, Data de Julgamento: 22/03/2019, 6ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 22/03/2019) Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela provisória. Sem prejuízo, cite-se o requerido p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7830 apresentados pelas partes, considerando o cálculo retificado apresentado pelo autor. Intime-se. Piracicaba, 06 de julho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), PAULO CESAR VICTORINO DE PAULA (OAB 282214/SP) Processo 0010109-49.2021.8.26.0451 (proce