Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 232 Notifique-se. JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2020. DESPACHO: ROSIVANIA PEREIRA GOMES Vistos, etc, Juiz do Trabalho Substituto Considerando o teor do ATO TRT SGP N.º 52, DE 24 DE ABRIL DE 2020, e tendo em vista a necessidade imperiosa de adotar medidas céleres que conciliem a urgência que a pandemia do Covid-19 exige nos dias at

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 68 prerrogativas próprias da Fazenda Pública. discussão sobre o índice de correção monetária aplicável aos Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às débitos trabalhistas perdeu o sentido após decisão definitiva do 07:00 horas do dia 12/11/2021 e às 07:00 horas do dia 14/11/2021 Supremo Tribunal Federal, com caráter vinculante, nas AD

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COMPROVAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA. A prática de ato ilícito pelo empregador, a ensejar o dever de indenizar, deve ser RECORRIDO cabalmente atestada, o que ocorreu no caso em apreço, tendo em ADVOGADO vista que o acervo probató

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO RAYNNE CAMYLE NOBREGA GUIMARAES(OAB: 25898/PB) T-SEL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME GIÁCOMO PORTO NETO(OAB: 16040/PB) EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO(OAB: 12009/PB) RAYNNE CAMYLE NOBREGA GUIMARAE

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 264 compensatórios, nas ações expropriatórias, não constitui relativamente ao contrato de trabalho em litígio. anatocismo vedado em lei”. Honorários advocatícios sucumbenciais, a cargo da parte Súmula 131 “Nas ações de desapropriação incluem-se no cálculo reclamada, fixados em 10% do valor do crédito líquido apurado na da verba honorária as parcelas

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 196 6- Garantida a execução (depósitos judiciais nos autos de ID. FAÇO SABER, a todos quantos tomarem conhecimento do presente 8d5e1bc e ID. 94d5a99), dê-se ciência às partes, pelo prazo comum Edital que fica(m) notificado(s) o(s) reclamado(s) Q e preclusivo de 5 (cinco) dias. EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, 7- Decorrido o prazo acima, pague-se ao recla

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800568-37.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO/RECORRENTE: ALUILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA – ADVOGADO(A): DR. GUILHERM

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 38 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000154-51.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: JACINTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (965.903.944-15) - AUTOR HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (61.797.924/0007-40) - RÉU B2W COMPANHIA DIGITAL (00.776.574/0001-56)

Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Processo Nº RTOrd-01016/1999-006-13-00.0 Reclamante JEANE DE OLIVEIRA FERREIRA (ENDEREÇO DA MÃE) Advogado do LUCRECIA FORMIGA Reclamante BANDEIRA(OAB: 7879PB.) Advogado do EUZELIA ROCHA BORGES Reclamante SERRANO(OAB: 7928PB.) Reclamado DI LORENZO INDUSTRIA E COMERCIO DE REPRESENTACAO DE ALIMENTO LTDA ((PANIFICADORA IMPERIAL)) e outros 2 Advogado do Reclamado LIVIETO REGIS

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 autos, sem análise do mérito, bem como na condenação em custas 428 Cumpra-se." e honorários. A ausência do reclamado poderá ensejar em sua revelia, além da confissão quanto à matéria de fato (art. 844/CLT). Despacho Intimem-se as partes, inclusive pela via telefônica, com urgência. Cumpra-se." Despacho Processo Nº RTOrd-0000519-15.2018.5.13.0015 AUTOR ECL