Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1007 fase pré-judicial, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, seguintes títulos: saldo de salário de 04/2014 (8 dias), salários de contados do ajuizamento da ação, nos termos da Lei 8.177/91, art. maio, junho e julho/2014 (até 29.07.2014); férias + 1/3 proporcionais 39, §1º, pro rata die. A partir do ajuizamento da ação, aplicação (3/12); 13º sa

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 168 preenchidos os seguintes requisitos para concessão da tutela 31/10/2015, portanto na vigência da nova Lei do seguro- antecipada: prova inequívoca da verossimilhança da alegação, o desemprego (MP Nº 665 DE 30/12/2014, a qual foi sancionada e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o qual virou Lei nº 13.134/2015 em 16/06/2015). A indeni

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 106 Juros de Morade 1% ao mês, pro rata die, sendo devidos a partir Após trânsito em julgado da presente sentença, oficie-se a União da data da propositura da ação, observando o disposto no art. 39 da Federal sobre os termos da sentença, observando o teor do Portaria Lei 8177/91, art. 883 da CLT e Súmula 200, do TST. do Ministério de Estado da Fazenda - MF Nº

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO no depoimento pessoal da parte adversa e de inquirir testemunhas, concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de RÉU preclusão, arrolar a(s) sua(s) testemunha(s), informando endereço, ADVOGADO número de telefone (de preferência com WhatsApp), assim como RÉU ADVOGADO endereço de correio eletrônico pessoal (e-mail), através dos quais a 493 FE

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 892 central da Cruz Vermelha e, dessa forma, respondendo o órgão 65, independentemente da desconsideração da personalidade central pelas dívidas de suas filiais e vice-versa, conforme se extrai jurídica da executa. Isso por que a responsabilidade da Cruz dos julgados cujas ementas abaixo transcrevo. Vermelha Brasileiro decorre de ser ela o órgão central do sistem

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 639 com a celeridade do processo executório, todavia, ao caso, após descumprimento de intervalo interjornada, conforme determina o art. realizada constrição de valores em contas de titularidade da 485, I, do CPC; rejeitar a preliminar de quitação total do contrato de reclamada é que se formaliza pedido de parcelamento do débito, trabalho; rejeitar a prejudicial de

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 DE ALMEIDA ARRUDA – SP2713530 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803033-89.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE PEDRO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: LEONARDO DAVINO MIRANDA SILVA – PB22054 - RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO ME

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803153-64.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – PB - RECORRENTE: JANILENE ROD

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 65 de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de seis (06) meses. Caso V. Notificação Processo Nº RTOrd-0130215-79.2015.5.13.0025 AUTOR MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO LILLIAN COSTA DE LACERDA(OAB: 13046) RÉU SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Fica V. Sª. notificado(a) de que a audiência INICIAL referente a este Sª. mude de endereço, deverá comunicar imediatamente o novo �

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS Advogado do Reclamado ADRIANA RODRIGUES FERNANDES(OAB: 17160PB.B) Fica à exequente intimada por seu advogado, do despacho a seguir transcrito: 1 - Determinada a inclusão da parte executada no cadastro do BNDT. 2 - Utilizado o sistema RENAJUD, não tendo obtido êxito, conforme documentos juntados. 3 - Dê-se ciência a