Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Advogados do(a) IMPETRANTE: ER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Advogados do(a) IMPETRANTE: ER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos ao arquivo findo. Americana, 27 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000866-96.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: CARMEN FERREIRA DE BARROS APARECIDO Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA RAISER FERREIRA - SP331198 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que se objetiva a condenação do requerido a implantar benefício previdenciário. A respeito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMERICANA, 24 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000586-62.2017.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana IMPETRANTE: ANTONIO LUIZ DE SOUZA, ERINALVA CONCEICAO ARAUJO, GUILHERME CRISTIANO DAVID, JAIME PEREIRA DE SOUSA, NATAZONE PEREIRA DE OLIVEIRA, NILSON SOARES DE CAMPOS JUNIOR, PAULO CESAR ROQUE MACHADO, QUELI FERNANDA DA SILVA REIS FARIA, ROGER LEANDRO DA SILVA MUNHOZ, VINICIUS DA SILVA COSTA, ZILDA FRANCO MOURAO Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMERICANA, 24 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000586-62.2017.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana IMPETRANTE: ANTONIO LUIZ DE SOUZA, ERINALVA CONCEICAO ARAUJO, GUILHERME CRISTIANO DAVID, JAIME PEREIRA DE SOUSA, NATAZONE PEREIRA DE OLIVEIRA, NILSON SOARES DE CAMPOS JUNIOR, PAULO CESAR ROQUE MACHADO, QUELI FERNANDA DA SILVA REIS FARIA, ROGER LEANDRO DA SILVA MUNHOZ, VINICIUS DA SILVA COSTA, ZILDA FRANCO MOURAO Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000586-62.2017.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana IMPETRANTE: ANTONIO LUIZ DE SOUZA, ERINALVA CONCEICAO ARAUJO, GUILHERME CRISTIANO DAVID, JAIME PEREIRA DE SOUSA, NATAZONE PEREIRA DE OLIVEIRA, NILSON SOARES DE CAMPOS JUNIOR, PAULO CESAR ROQUE MACHADO, QUELI FERNANDA DA SILVA REIS FARIA, ROGER LEANDRO DA SILVA MUNHOZ, VINICIUS DA SILVA COSTA, ZILDA FRANCO MOURAO Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000586-62.2017.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana IMPETRANTE: ANTONIO LUIZ DE SOUZA, ERINALVA CONCEICAO ARAUJO, GUILHERME CRISTIANO DAVID, JAIME PEREIRA DE SOUSA, NATAZONE PEREIRA DE OLIVEIRA, NILSON SOARES DE CAMPOS JUNIOR, PAULO CESAR ROQUE MACHADO, QUELI FERNANDA DA SILVA REIS FARIA, ROGER LEANDRO DA SILVA MUNHOZ, VINICIUS DA SILVA COSTA, ZILDA FRANCO MOURAO Advogados do(a) IMPETRANTE: ERICA MARIA BRONZATTI - SP382004, FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 Ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Interpretação que se coaduna não só com a literalidade e a história da exação, como também converge para a aplicação axiológica do Direito no caso concreto, viabilizando as promessas constitucionais pétreas e que distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais. 12. Recursos especiais do Incra e do INSS providos. (REsp 977.058/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/10/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação às petições apresentadas por Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda., que se qualificou como terceiro prejudicado, a despeito das alegações trazidas, cabe mencionar o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de intervenção de terceiros em sede de mandado de segurança: "ante o objeto limitado do mandado de segurança, presente interesse subjetivo peculiar, é inadmissível a intervenção de terceiro na relação processual ." (RE 575093, Relat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação às petições apresentadas por Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda., que se qualificou como terceiro prejudicado, a despeito das alegações trazidas, cabe mencionar o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de intervenção de terceiros em sede de mandado de segurança: "ante o objeto limitado do mandado de segurança, presente interesse subjetivo peculiar, é inadmissível a intervenção de terceiro na relação processual ." (RE 575093, Relat