52 resultados encontrados para felipe chagas cabrera - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1485 Alves Fogaça - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ADIRSON MARQUES (OAB 142773/SP) Processo 1051719-49.2017
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 529 causa, em consonância ao inciso III, do §4º, do artigo retro referido. P.R.I. - ADV: ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/ SP) Processo 1048057-43.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - M.T.T. - F.P.E.S.P. - - M.T.T.T. e outro - Vistos. Não se verifica a necessidade de suspensão do feito até a finali
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1327 ofício inicial. 4. Já o(s) RPV, depois de assinado(s) digitalmente, ficará(ão) à disposição no portal E-SAJ para impressão remota em duas vias e encaminhamento pelo próprio interessado, dispensando, assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa corresponde
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1666 julgado. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), FLAVIA CAROLINE PORCEL (OAB 319583/SP), JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR (OAB 300102/SP) Processo 1049832-59.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificaç
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1251 Processo 1046950-95.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Leandro da Silva Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de exec
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2024 Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos c
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1310 Processo 1049048-19.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Repetição de indébito - Regina Katia Toniolo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TANIA REGINA MA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1872 - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. PRI. - ADV: PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP), MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP) Processo 1050120-46.2015.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2024 Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos c
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1191 ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intimese. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP) Processo 1045656-13.2014.8.26.0053/10 - Precatório - Adicional de Fronteira - CESARIO KAZUMA MO