Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ BALBINO OAB/SP 242964 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do artigo 427 do CPPM. Nº 0001130-89.2015.9.26.0010 (Controle 73907/2015) - 1ª Aud. Acusados: SD 1.C

Caderno único ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2301ª · São Paulo, terça-feira, 26 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 077463/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 233/239 Interessado(s): RODR

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2336ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Acusado: CB ALCIONE DA SILVA VIANA Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP 270228 Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho de fls. 122v que determinou o

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2580ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ouvidas duas testemunhas. Foi determinada a juntada de documentos pela 1ª Ré com 5956 da justiça gratuita, para o fim de isentá-lo do pagamento de eventuais custas processuais, em face da declaração noticiada nos vistas ao Reclamante. autos (fls. 12), que informa o seu estado de pobreza, na acepção Encerrada a instrução processual. jurídica do termo, tudo confor

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5962 às verbas exigíveis anteriormente a21/07/2015nos termos do pertinente extra folha”. artigo 7º, XXIX da Constituição Federal de 1988 e à luz da Súmula Em depoimento pessoal a Ré também confessa que as folgas 308, I do C. TST, porquanto a demanda foi ajuizada trabalhadas não eram registradas nos cartões de ponto: “que as em21/07/2020. folgas trabalhadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1838 219286/SP) Processo 0018705-15.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018705) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples LEANDRO PEREIRA ROCHA - Citem-se as partes da restauração, inclusive o advogado constituído nos autos, com prazo de 10 dias, para se manifestarem sobre as peças dos autos restaura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 211 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1051900-79.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Celia de Matos; Advogado: Lier Tiago de Almeida (OAB: 277

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2272 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2016 Processo 0013953-58.2015.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Rosangel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 879 Juizado Especial Cível; 1035515-85.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: BASILICATA TRANSPORTES EIRELI; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual