Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4500 Processo 1000233-75.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S. - C.V.S.S. - A requerida deverá apresentar às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do CPC). - ADV: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), FELIPE SANTOS VASCONCELOS (OAB 425960/SP), DEFENSORIA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 4331 Processo 1002352-72.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.A.A. e outro - D.C.B. - Vistos. Fl. 27: providencie o requerido a regularização de sua representação processual, após a publicação desta decisão a Serventia deverá excluir do cadastro SAJ o nome do representante do

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 299 ADV: BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA (OAB 38828/CE), ADV: MANUELA FERREIRA (OAB 32295/CE), ADV: RAFAEL EWERTON MESQUITA BARRETO (OAB 32555/CE) - Processo 0153073-83.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Romilda Raymundo Brigagao - REQUERIDO: Banco Rci Brasil S.a Intime-se o requerente para manifestar-se sobre a contestação no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4500 Processo 1000233-75.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S. - C.V.S.S. - A requerida deverá apresentar às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do CPC). - ADV: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), FELIPE SANTOS VASCONCELOS (OAB 425960/SP), DEFENSORIA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 3627 de acolher a manifestação ministerial, porquanto a ação de alimentos possui rito especial, possibilitando trâmite mais célere e efetivo. Assim, vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de alimentos provisórios. Em seguida, conclusos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3670 do C.P.C. Apresentem os exequentes o cálculo atualizado do débito. Após, expeça-se mandado de prisão. Eventual expedição de contramandado de prisão ou de alvará de soltura estará sujeita à prova do pagamento do débito apurado, mais do que se venceu até a data do efetivo e integral pagamento da dívida, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5625 Processo 1002677-47.2019.8.26.0704 (apensado ao processo 1006060-43.2013.8.26.0704) - Ação de Exigir Contas Nomeação - A.B.S. - Vistos. Fl. 818: manifeste-se o curador. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RENATO GOMES DA SILVA (OAB 275552/SP), FABIO CAETANO DE ASSIS (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3670 do C.P.C. Apresentem os exequentes o cálculo atualizado do débito. Após, expeça-se mandado de prisão. Eventual expedição de contramandado de prisão ou de alvará de soltura estará sujeita à prova do pagamento do débito apurado, mais do que se venceu até a data do efetivo e integral pagamento da dívida, con

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 418 abusividade na cobrança do tributo por meio de financiamento acessório: “Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais” (Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC) (REsp 1251331/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTT

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo de Instrumento nº 0815847-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba-rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Frailson Vieira da Silva. Advogado(s): Kallyandra Correia Barreto Abrantes - OAB/PB 21.246. Na sess�