Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 12 87º - PJE) Agravo em Execução nº 0813617-05.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Ministério Público. Agravado: BERTO CLEMENTINO PASCOAL (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa. 19º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0814602-71.2020.8.15.0

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 DO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006159820188150000 Credor: OZANILDA LIMA DE ARAUJO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40006202320188150000 Credor: GILVANDO MANOEL FELIPE Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. 15 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809434-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE AL

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 14 15º - PJE) Habeas Corpus nº 0808108-93.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Felipe Pedrosa Tavares, OAB/PB Nº 17.086, Ítalo Augusto Dantas V. Do Nascimento, OAB/PB N° 24.123 e Renan Elias Da Silva, OAB/PB nº. 18.107. Paciente: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO. 6�

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 45 PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Lucas Alves Cascique-585130 Maycon Dyone Fernandes-182384 Renato Brasileiro Lima-55442 Rodinei de Paula Almeida-221884 Rodrigo Alves Miranda-295345 Thiago Ferreira da Silva-422525 Walquimar Lomba de Paula-548608 Teófilo Otoni Capelinha Teófilo Otoni Teófilo Otoni Governador Valadares Teófilo Otoni Governador Valadares Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Do Presídio de Alfenas para a Penitenciária de Três Corações: Thiago Belli de Oliveira-671908 Alfenas Do Presídio de Andradas para o Presídio de Guaranésia, provisoriamente, por um prazo máximo de 60 dias: Alex Júnior Franco-470600 Santa Rita de Caldas Renan Vilela Simões Souza-308696 Poços de Caldas Sílvio Roberto Pontes da Silva-30954 Andradas Vanderlei Aparecido da Silva-30954 Poços de Caldas Willian Ferreira dos R

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 0806657-67.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira. Paciente: AILTON ROGÉRIO MARQUES DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 14º - PJE

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: Leandro Pereira dos Santos. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensão, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 081494

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 audiência de instrução e julgamento, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 16º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003191-96.2012.8.15.0371. 6ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LEONAR

Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2022 “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá o seguinte padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO