Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3118 de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Código. Intime-se. Piracicaba, 13 de janeiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1015826-35.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3660 Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba Fumep - Fica facultada a parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/ dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no Juízo Deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011. Este procedimento permitirá ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1344 de Instrumento 2128012-37.2019.8.26.0000, Rel. Des. João Pazine Neto, 3ª Câmara de Direito Privado, j. em 27/06/2019; g.n.). Não bastassem tais considerações, é ainda de se observar que, na primeira oportunidade em que foi instado a se manifestar sobre o laudo (fls. 130), o demandado nada objetou quanto à ausência de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1542 Heloísa Martins Mimessi - Advs: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira (OAB: 430691/SP) (Procurador) - Rafael Ferracioli Leal Pereira (OAB: 235289/SP) - Caio Cesar Ferracioli Ferreira (OAB: 342352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1056581-92.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2641 Processo 0003024-17.2018.8.26.0451/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dayane Michelle Pereira Miguel - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/005303 Vistos. Considerando que foram incluídos valores que não foram objeto de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3426 OLIVEIRA SILVA e outros - Vistos. Recursos recebidos às págs. 3809, contudo apenas o Ministério Público e o réu Richard apresentaram as razões recursais. No mais, considerando que o D. Defensor foi intimado para apresentar as razões de apelação, cujo prazo decorreu em 02.08.2022, ainda, concedidas o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3817 requeridas. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 12 de agosto de 2022. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP) Processo 1006758-51.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4705 aposentadoria, previstas nos artigos 30 e 31 da LCE nº 1.354/2020 e no Decreto Estadual nº 65.021/2020. Impossibilidade. Supremo Tribunal Federal que vem suspendendo as liminares deferidas em casos análogos, por representarem ofensa à ordem jurídico-administrativa e risco de lesão à ordem econômica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2071 a opção descrita no art. 600, § 4º do CPP, tal fato não obstará sua imediata intimação para apresentação das razões no prazo de oito dias, eis que o Supremo Tribunal Federal, nos autos de Reclamação nº 12.329, tal qual o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na Apelação Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2820 ou vizinhos da vaga, no polo passivo da ação, pois representados pelo corréu. No que toca à construtora/SPE, tratandose de ação que versa sobre a divergência entre metragem contratada e metragem real, é patente a legitimidade passiva. A natureza da responsabilidade confunde-se com o mérito e será com