14 resultados encontrados para felipe coelho seabra - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 VITIMA : JEFFERSON MARQUES RUELA DESPACHO : AUTOS DE N 1267/15 - (201503277164) DESPACHO: 1) SEGUE A DECISAO EM 03 (TRES) LAUDAS; 2) ACATANDO MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBICO DE FLS. RETRO, PARA EVITAR O PERECIMENTO DOS F ATOS COM O DECURSO DE TEMPO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA E EM CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 415353-95.2013.8.09.0175 : 1350 : FLAGRANTE/INQUERITO : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA FELIPE COELHO SEABRA INDICIADO : VALDIMAR PAULO DA SILVA ADV IND : 27242 GO - MARCOS FERREIRA BATISTA DESPACHO : AUTOS N 1350/13 - (201304153538) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSãO PARA O CRIME FURTO QUALIFICADO, A QUAL DEVERá SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C” DO CóDIGO PENAL DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZãO DA FUNDAMENTAçãO ACIMA EXPOSTA DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA