Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 957 condicionada ao arbitramento de fiança, para vincular o agente ao Juízo e assegurar seu comparecimento aos atos processuais. O valor da caução deve levar em conta os parâmetros traçados nos artigos 325 e 326 do Estatuto Processual Criminal, de modo a não tornar a fiança um impeditivo ao livramento, se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 490 ROBERTO MASSI (OAB 72875/SP), FELIPE CONRADO DA SILVA (OAB 412500/SP) Processo 1501956-75.2019.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - L.F.C. - S.P. - Fls. 214/216: Vistos. Fls. 185/188: Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado em

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GABRIELA TAVARES MARTINS LIZ PIASSI MARTINS(OAB: 334839/SP) ODONTO PRIDE PERUS ODONTOLOGIA LTDA FELIPE CONRADO DA SILVA(OAB: 412500/SP) RECLAMADO ADVOGADO 5292 diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. Assinatura SAO PAULO, 9 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): APARECIDA MARIA DE SANTANA - GA

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5205 para liberação. desembaraçados de propriedade dos executados, aptos a garantir o Intime-se a exequente para resposta no prazo legal. pagamento da execução e não rastreados pelos convênios já Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. adotados nos autos, ficando desde já indeferida a renovação de Assinatura diligências, salvo efetiva comprovação da altera

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004629-29.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309003136 AUTOR: GILBERTO FREITAS DE JESUS (SP231124 - LINDALVA CAVALCANTE BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0001598-25.2018.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309003129 AUTOR: MARIA HELENA NEGREIROS DE ARAUJO (SP201425 - LETICIA PAES SEGATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029100-36.2013.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309004438 AUTOR: NIVALDO MENDES CORDEIRO (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0000216-70.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309004435 AUTOR: LAERCIO VERGNA JUNIOR (SP167306 - JOANA MORAIS DELGADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0000680-55.2017.4.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1130 transitar em julgado a sentença, enquanto interessarem ao processo. Ante o exposto, indefiro o pedido de restituição do veículo apreendido. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 1501827-55.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Or

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13366 penhora do crédito e decorrido o prazo 45 dias a contar da citação CONCLUSÃO do(s) executado(s), conforme artigo 883-A da CLT, inclua(m)-se a(s) Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do executadas(s) no BNDT e nos cadastros de inadimplentes do SPC, Trabalho de Barueri/SP, informando que foi homologado pelo Juízo SERASA e CADIN (em e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 570 Processo 0003653-79.2017.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - C.A.S. - A.P. - Fls. 206: Vistos. Ante a certidão de óbito de fls. 200/201, comprovando o falecimento do agente, com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1262 Privativa de Liberdade - Helio Alessandro da Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: YAN LIVIO NASCIMENTO (OAB 424122/SP) Processo 0016602-27.2019.8.26.0996 (processo principal 0026079-34.2016.8.26.0041) - Agrav