Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 296 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2260068-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2634 - 8º Andar Nº 1500767-53.2019.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: WESLLEY FERNANDO ALCANTARA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2321 Agravante: FELIPE HENRIQUE RIBEIRO SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 6) - Advogado: Rafael Barcelos Tristão (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público) (Fls: 6) 0002922-34.2018.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 886 SP); Apelante: RONALDO CUSTÓDIO e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apelante: AGUINALDO DE JESUS CUSTODIO; Advogada: Cristiane Oliveira Rodrigues (OAB: 437314/SP); Apelante: FLÁVIO MORAES DA SILVA CUSTÓDIO; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1164 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509286-88.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Victor Chaves Simoes; Advogado: Felipe Conrado da Silva (OAB: 41

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 289 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501286-85.2020.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ANDRE FUKAKUSA DIVIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1882 Assunto: COVID-19; Agravante: W. G. A.; Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; 0003325-07.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 303 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003659-18.2019.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Arujá; Vara: 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2267 à fl.118 destes autos, para atuar como advogada do requerido, bem como de todo o processado, pelo requerido Carlos Alberto da Silva. - ADV: LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP), JOSE DE OLIVEIRA FILHO (OAB 97947/SP) Processo 0011367-13.2011.8.26.0462 (462.01.2011.011367) - Execução de Título Extrajudicial - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 683 Processo 1500019-73.2020.8.26.0278 (apensado ao processo 1500125-35.2020.8.26.0278) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EMERSON BARROS CARDOSO DE OLIVEIRA - - CAÍQUE LENILTON BARBOSA - - JEFERSON BARROS CARDOSO DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Págs. 782/783: intimem-se o Ministério Públ