Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4484 Se houver fiança recolhida, deverá ser observado o disposto no artigo 336 do Código de Processo Penal, assim como artigo 479 das Normas da Corregedoria do TJSP. Se o caso, intimem-se os sentenciados para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias. Deverá o senhor oficial de justiça solicitar aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2324 Nº 1509286-88.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Victor Chaves Simoes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 823 1501043-57.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501043-57.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 637 0003263-53.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3222 os autos a esta Corte, dando-se, na sequência, vista à D. Procuradoria de Justiça. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0002607-31.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 988 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1509286-54.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1983 Arieldes Mendonça da Silva - Maria Filomena de Lucca Leite - Manoel Miranda Silva - - Marcia Ferreira Oliveira - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADOR DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Vistos. Págs. 176/179: Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3027 Monteiro Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 139 como emenda. Anote-se. Citem-se os proprietários e os confrontantes, pessoalmente, pelo correio. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas acerca do processamento desta ação, com cópia da petição inicial e aditamentos. Citem-se os réus ausentes, incerto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2564 Processo 1037260-62.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria de Andrade Miranda Claro - - Maria José de Andrade Casimiro Miranda e outros - Lucilia Maria da Conceição de Andrade Casimiro Miranda Adriano - Mariana Andrade Miranda e outros - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3255 (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0002922-34.2018.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: Vitor Afonso Manieri Apelado: Ministério Público do Est