Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 954 ostentando condenação também por tráfico de drogas. Assim, por cautela, e considerando as informações prestadas já no mês de abril pela Secretaria de Administração Penitenciária à Corregedoria Geral de Justiça, foi determinada a expedição de ofício ao CDP onde se encontra recolhido o acusado par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3367 depósito efetuado após 01/03/17, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3381 custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2256 da sentença, o credor sem advogado, requer, presumivelmente, o início da execução, com o encaminhamento dos autos ao Contador, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro. O prazo para a interposição de recurso inominado é de 10 dias, conforme Enunciado 46 da ENFAM. Após o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1021 direito de ação. Ademais, não vislumbro, nesta oportunidade, qualquer prova inequívoca que pudesse alicerçar a alegação de que a requerida estaria a praticar atos abusivos ou ilegais, que justificasse a concessão da tutela pretendida. Nada obstante, o fato das partes divergirem quanto ao valor da impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 627 SILVEIRA PRATA FILHO (OAB 147895/MG) Processo 1002990-79.2018.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Magazine Rezende Aruja Eireli Epp - Ana Angelica Borges dos Santos - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço, via RENAJUD. Com o resultado, caso frutífero, cite-se a devedora. Nas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4206 pelas partes nos processos judiciais, providencie o(a) autor(a) o recolhimento do valor fixado no Comunicado CSM 2516/2019 (R$32,00), para fins de penhora junto ao BACENJUD, em dez dias. No mais, apresente o exequente o cálculo atualizado e discriminado do quantum debeatur. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3102 aos 03/06/2017 - 4 anos e 11 meses), revela-se adequadamente a regulamentação do direito de visitas. Não há nos autos qualquer óbice para sua fixação e sabe-se que a manutenção do contato entre pai e filho deve ser preservado, por ser saudável para a educação e desenvolvimento da criança. Assim, defiro em parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2606 por e-mail; - ter e-mail ativo. Caberá ao cartório intimar as partes e advogados (Art.12, do Provimento 2348/2016), bem assim informar a este Cejusc, com antecedência de 5 (cinco) dias da realização da sessão, os e-mails das partes e de seus advogados para que este Cejusc envie o link de acesso à sala virtual, onde a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2290 em 02/06/1992, natural de São Paulo - SP, filho de Gelcino dos Santos e de Maria José Oliveira Santos, às penas de 01 ano e 03 meses de reclusão, com início no regime aberto e 12 dias-multa, no valor mínimo unitário legal, artigo 171, caput, c.c. artigo 29, caput, c.c. artigo 65, inciso III, alínea d, todos do