Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3645 prazo de trinta dias: a.) informe se está de acordo com a extinção do processo, ciente de que, no silêncio, será presumida sua concordância tácita com referida extinção; b.) preencha o formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017, cujo teor �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1773 se deram os fatos é diversa daquela apresentada por policiais que atenderam a ocorrência e da vítima (fls. 03/05), não havendo, por ora, a comprovação da versão apresentada, no sentido de que somente ingressou na casa da vítima após a chegada da polícia e com a anuência daquela, circunstância que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1427 Nº 2234823-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Paciente: João Victor da Mata - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Habeas C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2370 Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), CARLOS GALHARDO (OAB 437832/SP), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), JORGE LUIZ PEREIRA (OAB 403415/SP) Processo 1502647-20.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 688 Difamação - A.S.A. - Vistos. Ante a grande quantidade de processos aguardando a designação de audiência e a necessidade de se organizar a pauta para priorizar aqueles em que houve cancelamento de audiência quando do início da pandemia de coronavírus (Sars-CoV-2), aguarde-se por 90 dias e, então, tornem c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1651 Santos Beltrão, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da 2ªVara da Comarca de Jaguariúna. Informa o Impetrante que o Paciente foi preso em flagrante em 30.09.2021 pela suposta prática do delito de tráfico de drogas, convertido o flagrante em prisão preventiva em decisão, segundo alega, inidônea, porquanto fundada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3182 fiscal em fl. 07, com data de emissão em 09/10/2019. O documento de fl. 09 comprova que houve a primeira troca do produto em 28/02/2020, com entrega em 05/03/2020 (fl. 14). Ocorre que, a visita técnica alegada pela ré Electrolux foi realizada em 24/03/2021 (fl. 58-59), restando comprovado que a autora recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1522 legitimidade para representar o espólio em juízo, com a finalidade regularizar a representação processual. Segundo, não é possível que os herdeiros levantem os valores discutidos nos autos sem prévia partilha. Ora, a herança é indivisível. Tal atributo decorre da lei. Não pode ser ignorado. Em consequência di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 734 eletrônico. Com a juntada do laudo, vista às partes. Não havendo pedido de complementação, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP), CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO (OAB 181383/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4522 o comparecimento virtual à audiência. 10) Intime(m)-se as testemunhas arroladas pelas partes, requisitando-a(s), se o caso. Deverá o oficial de justiça colher, desde logo, endereço eletrônico para o qual será enviado o convite da audiência virtual, e em eventual requisição também deverá ser consignado o compar