Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4063 WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Vistos, Certifique o trânsito em julgado ao Ministério Público. Recomende-se e intimese o réu; Recebo o recurso interposto pela defesa. Conforme requerido, as razões de apelação serão apresentadas perante à Instância Superior. Anote-se. Expeça-se guia de recolhimento pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 478 Tentou-se, sem êxito, a citação do acusado RODRIGO DE SOUZA GOMES na Rua Pindamonhangaba, nº 116 (pág. 113) O Ministério Público realizou pesquisa no Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx), mas não identificou outros possíveis endereços (pág. 117). Nesse contexto, conclui-se que RODRIGO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3460 as acima determinadas, justificando expressamente a pertinência. Ao final, havendo pedido, expeça-se certidão contendo os dados do devedor e valor atualizado da dívida a ser levada pela parte interessada ao tabelião para protesto, bem como inclusão perante os cadastros de devedores. Realizadas as pesquisas e expedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3824 Processo 1028346-88.2021.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivone Moreira do Nascimento da Silva - Vistos. Há inventário em nome da falecida, em trâmite junto à Egrégia 3ª Vara da Família Central. Aquele juízo é o competente para julgamento de todas as causas relativas à falec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 532 nestes autos. - ADV: ILKA PEREIRA BATISTA (OAB 122837/SP) Processo 1001703-13.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Vistos. Recebo a inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 566 possui condenação pela prática de crime de tráfico. É o relatório. DECIDO. No presente caso, verifico que já houve manifestação judicial acerca da custódia cautelar do acusado (54/57 e 289/291). Assim, inalterados os fatos e requisitos que até o momento sustentaram a ordem da custódia cautelar, m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3020 item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017, cujo teor é o seguinte: “Encontrase disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço “Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 718 estabelecimentos. Outrossim, entre outras recomendações, foi asseverada a necessidade de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus particularmente em espaços de confinamento, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 582 Processo 0000036-62.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - J.A.A. - H.A.B.B. - Fls. 128: Vistos. A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 507 (OAB 418738/SP), GISELE BARBOSA DOS SANTOS (OAB 410259/SP), FLAVIO DA SILVA SANTOS (OAB 267658/SP), JULIO CEZAR ROVERSI (OAB 227477/SP), LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP) Processo 1500666-10.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Justiça Pública -