Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3285 ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI (OAB 292932/SP) Processo 0018651-98.2019.8.26.0007 (processo principal 1019908-78.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1951 honorários advocatícios em 10% do valor do débito, para o caso de pagamento. Em caso de integral pagamento da dívida no prazo fixado no mandado/carta de citação, a verba honoraria será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). 3) Após cumprido o item 1), cite(m)-se o(a,s) executado(a,s), POR CARTA, para em 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 504 Processo 1501827-55.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - MARCOS RAFAEL BARBOSA MOREIRA - - GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. 1- Cuidase de inquérito policial com denúncia ofertada em desfavor de por infraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4206 pelas partes nos processos judiciais, providencie o(a) autor(a) o recolhimento do valor fixado no Comunicado CSM 2516/2019 (R$32,00), para fins de penhora junto ao BACENJUD, em dez dias. No mais, apresente o exequente o cálculo atualizado e discriminado do quantum debeatur. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 394 embargante o levantamento da penhora realizada sobre bem de sua propriedade.O embargante alega ser o legítimo proprietário do veículo de placas HRU-1625, penhorado nos autos de nº 0041490-85.2013.Passo ao mérito e, quanto a ele, considero o pedido procedente.Analisando os autos de nº 0041490-85.2013, ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2281 revelia. A ré, apesar de comparecer à audiência de conciliação, não apresentou contestação no prazo legal. Assim, presumemse verdadeiros os fatos alegados em inicial. O autor, em 06/07/2018, efetuou o pagamento no valor de R$ 900,00 junto a ré, referente a tratamento dentário de colocação de próte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2853 690 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2169 Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Fls. 47/48: Indefiro o pedido de intimação da parte executada para indicação de bens penhoráveis, tendo em vista que, na prática, tal posicionamento se demonstra ineficaz. Diante das inexitosas tentativas de busca de bens, procedi, nesta data, à pesquisa de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2961 Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 2205/2018). Intime-se a executada, com urgência, a proceder os demais depósitos na conta bancária indicada pela exequente à fl. 15. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá manifestar-se nos autos, independente de nova intimaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2737 se. Intime-se as testemunhas de fls. 113 por mandado com zoneamento específico de audiência por videoconferência, devendo constar no mandado a necessidade da testemunha informar telefone e e-mail bem como a informação de que poderá comparecer presencialmente no Fórum para ser ouvido presencialmente em caso de n�