Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2891 Nº 2268308-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: L. C. S. V. J. - Impetrante: J. P. R. V. - Paciente: E. F. F. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Julgaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2499 Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Iuri Oliveira da Costa - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 2062914-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 378 2002717-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501268-75.2021.8.26.0617; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2259 provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 0013141-13.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1000 Estado de São Paulo - Recorrida: Mariko Suguimoto Leite - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - EMENTA: BONIFICAÇÃO POR RESULTADO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.078/2008 QUE ESTABELECEU O PERCENTUAL DE ATÉ 20%, CONFORME RESOLUÇÃO A SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1056 Nº 0000743-90.2010.8.26.0541 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Evaristo Zaine - Vistos. Os autos continuarão suspensos até decisão final do Supremo Tribunal Federal, após, distribua e encaminhe ao relator sorteado para analise da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 396 2027507-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0000787-93

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2493 Nº 2002338-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pereira Barreto - Impetrante: Kelvin Kalil Pereira Costa - Paciente: Clederson dos Santos da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500524-31.2020.8.26.0483; Assunto: Furto; Impetrante: Iraceno Teodoro Alves Neto; Paciente: Marcio Queiroz de Medeiros; Advogado: Iraceno Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1078 12 de agosto de 2021. Rafael Almeida Moreira de Souza Relator - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Advs: Muriel Angelo Rodrigues Vilalva (OAB: 417972/SP) Nº 3000054-66.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: São Paulo Previdência SPPREV - Agravada: Jose Fr