Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 903 Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Nayara Morais Oliveira (OAB: 341895/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 155713/RJ); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Banco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1296 deste Tribunal. 2002725-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 405 Qualificado; Impetrante: A. F.; Impetrante: J. de A. S.; Paciente: R. dos S. S.; Advogado: Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP); Advogado: Jose Alencar da Silva (OAB: 290108/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3433 do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI (OAB 419959/SP) Processo 0010583-39.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Joel Fernandes Caetano - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 669 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ - Araçatuba/DEECRIM UR2; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2977 200 se informações à autoridade coatora, concedendo-lhe prazo de 72 (setenta e duas) horas para remetê-las. Anexadas as informações, sejam os autos remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte seu parecer. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. Maceió, 4 de janeiro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 552 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501628-84.2020.8.26.0248; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: H. E. dos S. J.; Paciente: J. V. de O.; Advogado: Hélio Erc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1838 ato, dou por encerrada a instrução. Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, fixando desde logo o prazo individual e sucessivo de 15 dias para apresentação das aludidas peças. Com a juntada das manifestações tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 589 M. C. de S.; Impetrante: F. E. R. G. F.; Paciente: M. S. F.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Advogada: Flavia Elaine Remiro Goulart Ferreira (OAB: 172450/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com red

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 693 ANTÔNIO COGAN; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 001269754.2016.8.26.0564; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. A. A. D.; Paciente: T. de O.; Advogado: Claudio Andre Acosta Dias (OAB: 285238/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even