Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1051 do depósito da 4ª parcela, nos termos do benefício concedido às fls. 212 (art. 916 CPC). Após, aguarde a vinda das demais parcelas. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO MALUF BARELLA (OAB 180609/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/ SP) Processo 0002065-75.2011.8.26.0068 (068.01.2011.002065) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5156 que o fato criminoso teria ocorrido, sem que sobreviesse notícia de envolvimento do recorrido com a prática de novas infrações penais; ademais, compareceu a todos os atos processuais do feito que tramita na origem, cuja instrução, aliás, já se encerrou. Nesse contexto, considerando a ausência de fatos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2066 despeito do alegado, como o próprio nome revela, a recomendação emanada do C. Conselho Nacional de Justiça não determina a imediata colocação em liberdade, indistintamente, de qualquer indivíduo regularmente custodiado. Longe disso, devem sem balizadas com acuidade as peculiaridades de cada caso concreto, como forma de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1077 recebimento recebido(s) por terceiro. Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: JOSE LINO BRITO (OAB 75235/SP), JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP) Processo 0002327-39.2022.8.26.0068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1108 procedendo-se às devidas anotações e comunicações. 7- Proceda a serventia as devidas anotações quanto a liberação dos autos no sistema, em caso que não haja segredo de justiça, bem como a evolução de classe. P.R.I.C. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1604 concessão de liberdade provisória, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido de revogação, mantendo-se a prisão preventiva (fls. 279/280). É o breve relatório. Decido. Por ora, a preventiva cumpre sua finalidade (necessidade)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3160 Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) DANIEL GAMA DE JESUS, CPF: 404.204.308-90, MTR: 963058-3, RG: 41.157.410-3, RJI: 180864686-42, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a desistência da oitiva das testemunhas Carlos Humberto Antunes Pereira, Leandro Renato Monerato, Rafaela Martinelli, Sueli Regina Barosi Gerbi e Renato Gerbi. Ainda, determinou que as testemunhas Bruno Ferreira Funchal e Felipe Coutinho Raimundo, devidamente intimadas para o ato, deveriam comparecer em Juízo sob condução coercitiva, autorizando, ao final, a substituição da oitiva das testemunhas Analu Rodrigues Augusto Rizzo, Maria Regina Pontes Santana e Marlene Teixeira Fonseca por decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1529 geral (fl. 107). A ação foi julgada parcialmente procedente, como se vê da sentença de fls. 115/122, integrada pela decisão de fls. 137/138, dos autos principais, mantidas pelo v. acórdão de fls. 173/176, que não conheceu do recurso de apelação interposto pela ora exequente, em razão de sua desist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 956 e Sucessões de colombo PROJUDI) - Valentina Pereira de Sales - Jessé Sabino de Sales - Vistos. Observo que a presente deprecata foi distribuída desacompanhada de petição e documentos. Assim, no prazo de quinze dias, providencie a interessada a juntada da carta precatória e demais documentos que entender