Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3297 Processo 0000376-49.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - GUSTAVO NEVES DOS SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado GUSTAVO NEVES DOS SANTOS, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2041 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Paciente: Ewerton Henrique Manoel Anastácio - Paciente: Jose Carlos Batista - Impetrante: Felipe Coutinho Raimundo - Felipe Coutinho Raimundo, advogado, impetra Habeas Corpus, em prol de José Carlos Batista e Ewerton Henriqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1840 de julho de 2019. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153/SP) - 10º Andar Nº 2148688-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2042 procurou se esquivar da justiça antes de sua condenação, evidente que não seria agora que voluntariamente compareceria em juízo, de modo que sua busca coercitiva se faz totalmente necessária.” (fls. 19/20) Evidenciada a prova da existência do crime e da autoria, assim como os requisitos e pressupostos da preventiva, estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 426 (OAB 91275/SP) Processo 0006808-50.2019.8.26.0068 (processo principal 1016616-04.2015.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - Office Grajaú Empreendimento Ltda - ROSANGELA PIRES BARBOSA - Vistos. Fls. 64/65: Tratando-se de valores incontroversos, expeça-se, com urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 426 (OAB 91275/SP) Processo 0006808-50.2019.8.26.0068 (processo principal 1016616-04.2015.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - Office Grajaú Empreendimento Ltda - ROSANGELA PIRES BARBOSA - Vistos. Fls. 64/65: Tratando-se de valores incontroversos, expeça-se, com urgên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2540 apreendida. Aduz, ainda, que mesmo em caso de condenação, a paciente fará jus a regime diverso do fechado e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, tudo a indicar a desproporcionalidade da medida eleita. Pretende, pois, o deferimento da liminar com a imediata soltura daquela, mediante a aplic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1035 seis centavos); C) 16,6666% do imóvel matriculado sob o nº 8.151 do CRI de Jaboticabal (parte cabente ao executado Takashi Akassaka), pelo valor atualizado de R$ 48.290,95 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).” No mais, permanece a decisão de fls. 552/553 tal como lançada. Comunique-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.M.S.O. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505654-76.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2309107/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBSON WESLEY BERNARDO DE SOUZA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505656-46.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 230

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 REQDO : R.M.D. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000265-94.2020.8.26.0127 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO : 177683/SP - Flávia Cunha Seabra Morais REQDO : Marcio Panccioni de Carvalho VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000339-68.202