Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1009-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: BONITO - PA PERÍODO: 11/04/19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR(ES): SGT PM RAIMUNDO IVANILD O LIMA DE SOUZA CPF: 279.816.302-15 VALOR: R$ 75,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2082 “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca, qualificado nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP) Processo 0017176-82.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Alex Angelo Vilela - Vista à defesa - ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3369 à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 1186 Cristina Constantino de Oliveira, CPF nº. 369.951.948-10 e Alcineia Constantino, CPF nº. 329.794.908-22, até o valor indicado na execução - R$24.211,34.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e,

Caderno único ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Nº 2009.01.1.182306-4 - Enriquecimento Ilicito - A: AMOBB ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCION DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF017572 - Jose Antonio Martins Junior, DF10428E - Rodrigo Garcia Reis. R: TREVO MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME. Adv(s).: DF008832 - Darcy Maria Goncalves de Almeida, DF018889 - Marcelo Martins da Cunha. Nos termos da portaria 01/2010, compareça o patrono da parte ré para retirar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2916 a presente ação não se verifica pelo endereço do réu, mas sim o local onde o imóvel se localiza, eis que a causa de pedir versa sobre direito real. Rejeito, pois, os embargos de declaração. Persiste a decisão tal qual foi lançada. Fls. 78: Expeça-se a serventia o necessário. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Circunscrição Judiciária de Samambaia Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O Doutor LUÍS CARLOS DE MIRANDA, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1182 CARCERÁRIO e Boletim Informativo para apreciação judicial da benesse. Instruam-se com cópia desta decisão os autos em apenso, que deverão ser mantidos no fluxo de apensados/somados. P.I.C. - ADV: ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO (OAB 431802/SP), CELSO RICARDO TORRES RODRIGUES (OAB 393194/SP) Processo 00015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1276 os motivos e as circunstâncias da infração, atento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para aplicação da punição administrativa, principalmente quando ausentes conseqüências do ato disciplinar no ambiente prisional entendo que, a hipótese melhor se amolda a prática de falta discipl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2874 Regional XII - Nossa Senhora do Ó -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2021; Data de Registro: 20/08/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DECLARATÓRIO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃ