Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 346 do CPC). Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Sobradinho - DF, terça-feira, 26/04/2016 às 16h27. Iracema Canabrava Rodrigues Botelho,Juíza de Direito Substituta. Nº 2016.06.1.002033-3 - Procedimento Comum - A: J.L.C.. Adv(s).: DF006034 - IVALDO DE HOLANDA CUNHA. R: S.D.F.C.e.o.. Adv(s).: DF006034 - IVALDO DE HOLANDA CUNHA. R: G.V.F.C.. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. Nomeio a Defensoria Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1046 assumir as parcelas discutidas nos autos, não sendo possível aferir, de plano, alguma nulidade na transação celebrada. Não foram apresentados elementos que demonstrassem a probabilidade do direito ou o do perito de dano. Assim, a matéria exige exame mais aprofundado, o qual somente poderá ser feito n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2203 Processo 1004381-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Arquitettá Casa Design Eireli Decorreu o prazo sem manifestação da parte requerente acerca do r. Despacho de fls. 137/139. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido em 5 dias, à ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5392 Processo 0004287-87.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1016204-23.2019.8.26.0007) (processo principal 101620423.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Katty Aparecida Santos Silva - Ciência às partes: resultados de Pesquisa. - ADV: ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP), MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1611 solicitando o reconhecimento da continuidade delitiva entre os delitos praticados. Ouvido, o Ministério Público manifestou-se contrário ao pedido. Fundamento e Decido. Por primeiro, descabe ao juízo executório adentrar ao mérito dos fatos imputados ao executado dentro de um mesmo processo criminal, porquan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1696 de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 756 Processo 0004888-13.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN FELIPE DA SILVA - Posto isso, com fulcro no artigo 111 da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL FECHADO as penas impostas ao sentenciado RENAN FELIPE DA SILVA, CPF: 403.992.138-05, MTR: 94

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3597 578 declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. Janice Goncalves. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 06 de julho de 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1245 a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: CRISTIANO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 445752/SP) Processo 0004449-59.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO XAVIER - Diante da consulta formulada à fl. 228, retifique-se o cálculo ou informe-se. Quanto ao pedido de saída temporária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2202 - Givita Spa e Relax - Acolho a indicação de fls. 132 e nomeio o(a) Dr(a). Leila Maria Naves como Curador(a) Especial ao(à) requerido(a) citado(a) por edital. Cadastre-se no sistema SAJ o nome do(a) Curador(a) Especial para fins de intimação. Após, intime-o(a), via DJE, para que apresente contestação no