Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1328 carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 49 (quarenta e nove) dias de pena em favor do executado THIAGO FELIPE DA SILVA, CPF: 319.543.988-32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8871 pareça sedutora, não resiste a uma análise mais acurada. Explico. O direito de acesso à Justiça, abstratamente garantido pela Constituição da República, não é ilimitado. Ao contrário, pode sofrer, e ordinariamente sofre, limitações/balizamentos por normas infraconstitucionais, a fim de que seja regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1634 ADV: LUCAS LOPES MONTEIRO (OAB 439204/SP) Processo 0002399-15.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Wellington Oliveira da Silva - Vistos. Cota retro: Defiro. Providencie a Defesa constituída do executado, a juntada do documento requerido pelo Dr. Promotor de Justiça. Int. ADV: ADEMILSON AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1296 temporária, formulado em favor do sentenciado V. A. S., não incluído em relação de sentenciados aptos a usufruírem da Saída temporária prevista para o período de 15 a 21 de junho de 2021, encaminhada a este Juízo pela DIRETORIA DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” - CPP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 598 aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI (OAB 224034/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP) Processo 0063203-34.2017.8.26.0100 (processo principal 1004867-20.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6581 Furlan Cunha por AR DIGITAL (artigo 513 §2º, II do CPC), para que, nos termos do art. 523, § 2º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceda ao pagamento do débito no importe de R$ 19.091,15, acrescido de custas, se houver, conforme memória de cálculo de fls. 29. Fica a parte executada advertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1312 do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e abra-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1409 observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP) Processo 0004806-39.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Bruno Felipe da Silva - Para qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4524 da parte executada, caso não esteja representada nos autos. Caso representada nos autos, o prazo de quinze dias para impugnação começará a fluir após a intimação deste despacho (art. 525, do CPC). 4) Em caso de resposta negativa, manifestese a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 778 forma mais criteriosa. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP) Processo 0000418-02.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Welton Marinho da Silva - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado Welton Marinho da Silva,