Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 54 autoriza a suspensão ou interrupção do fornecimento”. Entretanto, o não pagamento de faturas ou valores devidos em razão de serviço prestado posteriormente à distribuição do pedido de recuperação judicial poderá ensejar a interrupção da prestação dos serviços. Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4066 de providenciar a indicação de seu(s) e-mail(s) pessoal(is) e contato telefônico, de preferência Whatsapp, bem como e-mail pessoal e Whatsapp do(a) requerido(a), caso tenha conhecimento, para futuras intimações e eventuais comunicações, bem como para designação de audiência de tentativa de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1140 Processo 0001573-94.2017.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - VALDECI DA SILVA FRANCA - Vistos. Recebo o recurso de Agravo em Execução Penal interposto. Vista à parte agravada para que apresente as contrarrazões ao recurso e traslade as peças que lhe aprouver, nos termos do artigo 1.197 da Norm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 644 ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB 131395/SP) Processo 0013900-90.2019.8.26.0032 (processo principal 1006583-24.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Plinio Cezar Barbosa - Heloisa Beatriz Pannain Banofe - VISTOS. Sobre a proposta de acordo apresentada pelo exequente (fl. 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6543 para a prestação da cautela jurisdicional cautelar (fumus boni juris e periculum in mora), DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE, para bloquear o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) existente na conta corrente n.º 1074982-2, agência 577, Banco Santander, em nome de Everson Lucas José, devendo o va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2558 Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yannis Calapodopulos - Scopel Sp - 20 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Urbplan Desenvolvimento Urbanco S/A - - Sítio Fortaleza Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - CARLYLE SDU PARTICIPAÇÕES S/A - - The Carlyle Group L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 782 uma singela carência de 24 horas para a prestação da assistência em tais situações. Portanto, a regra imposta nesse sentido destoa do próprio espírito da Lei n. 9.656/98, como também fere os postulados do Código de Defesa do Consumidor, por se mostrar excessivamente onerosa para o consumidor (art. 51, § 1º., II

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 e quarenta reais), acrescida de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), atualização monetária, juros e custas processuais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para a liquidação do débito. Em havendo arresto, este será convertido em penhora no caso de não pagamento no prazo legal. Os Embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1659 Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, a autoria fica isenta do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência. Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. - ADV: WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB 393979/SP) Processo 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3045 prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o mandado de prisão, com prazo de 01 (um) ano de validade, na Modalidade Concomitante. Tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto des