Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 602 1º Vara de São Miguel dos Campos / Cível e da Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DA INF. E JUV. DE S. MIGUEL DOS C. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2022 ADV: FÁBIO PASSOS DE ABREU (OAB 7191B/AL) - Processo 0000476-22.2018.8.02.0084 - Execução de Me

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 340 inciso IV do reportado dispositivo, que depende do prévio contraditório. Porém, como o processo segue o rito sumaríssimo, sem haver fase de saneamento, após o contraditório a lide já estará pronta para ser apreciada por sentença mediante cognição exauriente, não havendo que falar de tutela em cognição sumária. Cite-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2985 375 de suspensão do presente feito, conforme certidão de fls. 107, intime-se o Exequente, para que se manifeste acerca do cumprimento do acordo de fls. 85/87, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Matriz de Camaragibe(AL), 10 de janeiro de 2022. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito Advogados(s): Rafael Gomes Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1443 pois o direito do sentenciado não pode ser prejudicado pela omissão estatal. Nesse sentido: Tendo o condenado atendido às condições objetivas e subjetivas para obter regime prisional aberto, mas não possuindo o Estado a Casa do Albergado, nem estabelecimento que adequadamente possa substituí-la, deve e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1432 termos do Comunicado CG nº 1.591/2017. - ADV: SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 189909/SP) Processo 0002391-12.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Emerson Leite da Silva - Vistos. Considerando o parecer ministerial favorável, certificado o desempenho laborterápico é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1274 informe quais sentenciados encontravam-se na cela no momento da revista. Int. - ADV: ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA (OAB 367593/SP) Processo 0003929-38.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO MATHEUS DE SOUZA RIBEIRO - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 250 sessão para esse fim, ressalvada a possibilidade da sua realização caso as partes demonstrem efetivo interesse. Intimem-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB 21233/ PE) Processo 1007064-90.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1207 Processo 1018066-06.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto Educacional Tgmiguel Ltda - Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 ano, observando-se o disposto nos § § 1º e 4º do referido artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2872 de uma emenda que seja essencial para a presença dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, que já estes estão presentes, mas, de emenda em razão da proteção aos interesses da menor, já que o mês de agosto do ano 2020, é devido, e foi excluído do cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2639 Compra e Venda - Leopardo Sp Veículos Ltda - Angelo Lourenço Bonfogo - 1) Defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao Bacenjud, até o valor indicado pelo exequente às fls 42-43, termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e l