Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 147 18 - 0054536-62.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Anderson da Silva Cunha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 19 - 0055924-97.2013.8.06.0001 - Apelação - Forta

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 43 bancárias, sendo, ainda, dispensada a citação da parte devedora, fato gerador da contribuição previdenciária é a liquidação da para o procedimento acima, tudo em conformidade com o disposto sentença, de modo que os juros moratórios e multa sobre os valores no art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do não recolhidos somente passam a incidi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 158 0146974-55.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 710.975; Assunto: Estupro; Agravante: Márcio José Gomes de Sá Lobo; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0146989-24

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1229 250 EXPEDIENTES DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2015 ADV: CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES, FABRICIA FERNANDES RIBEIRO DE CASTRO (OAB 19972/CE) Processo 0214081-71.2013.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1929 247 presente sentença não está sujeita ao reexame necessário, uma vez que o proveito econômico obtido da causa não ultrapassa o limite estabelecido no artigo 496, §3º, II, do NCPC/15. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se. Publique-se. Fortaleza/CE, 13 de junho de 2018. ADV: GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACA (OAB 12260/CE), ADV: FRANCISCO EDONIZETE TAVARES (O

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 139 sem que, com isso, reste ofendido o princípio da presunção de não-culpabilidade(...)”.(AI 604041 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 03/08/2007, DJe-092 DIVULG 30-08-2007 PUBLIC 31-08-2007 DJ 31-08-2007 PP-00030 EMENT VOL-02287-07 PP-01455). RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 212 PROCESSO :1000151-19.2018.8.26.0292 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Milton Jose da Silca ADVOGADO : 299525/SP - Adriano Alves de Araujo EXECTDO : Ympactus Comercial S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000152-04.2018.8.26.0292 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Cré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1543 Nº 0084345-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Gilson Ferreira de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Deram provimento ao recurso de agravo em execução, a fim de que o agravante seja, de imediato, inserido no regime semiaberto

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 777 que fora cumprido às págs. 30/41. Liminar de busca e apreensão concedida à p. 42. A requerida fora citada, no entanto não foi possível realizar a apreensão do automóvel (p. 47). O autor informou o endereço da ré às p. 51. Expedida carta precatória, o bem não foi localizado (p. 73). Intimada para requerer o que entender de direito, a autora manteve-se silente (p. 81)

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 886 287 procedendo-se após, com a devida baixa na Distribuição. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2014. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: MAGNO CESAR G. DO NASCIMENTO (OAB 6541/CE), IGOR VASCONCELOS PONTE (OAB 17007/CE), RENATA VASCONCELOS PARENTE (OAB 13822/CE) - Processo 0561488-54.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Veículos I