Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1230 publicação do presente edital, no DECRIM 3 sito à Rua 11 Salas 2-544, 2-542 e 2-541 2º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim da sustação cautelar do regime aberto,com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Criminal nº 661.874 - Sentenciado(a) MAURICIO ALVES DA SILVA -

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 860 122 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LUÍSA DE MELO E SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2013 ADV: RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA (OAB 24948/CE), ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB 8502/CE) - Processo 0033798-87.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias REQUERENTE: FDD DA SILVA - ME - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 355 se pesquisa pelo sistema informatizado. Int. - ADV: MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), SILVANA APARECIDA CHINAGLIA (OAB 264628/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELINA WEISBERG DE SÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 381 ADV: WAGNER SILVA DE SOUSA (OAB 32363/CE) - Processo 0044596-68.2016.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MINISTERIO PUBL: Pedro Olimpio Monteiro Filho - STCIADO: Evaldo Colin Júnior - Portanto, tendo em vista que o apenado está em regime semiaberto, tem bom comportamento carcerário, e está comprovada a capacidade empregatícia da empresa e a c

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1556 410 processar e julgar a presente demanda, motivo pelo qual determino a remessa dos autos ao setor competente para que proceda à distribuição por sorteio a uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, com exclusão da 1ª, 2ª e 11ª, as quais, igualmente, detem competência para o trato das matérias afetas ao Juizado Especial da Fazenda Pública.Retifique-se o valor da ca

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1233 362 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2015 ADV: RAIMUNDO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 14041/CE), THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB 19245/CE) - Processo 0068598-88.2005.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Diene Sant

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1211 225 ADV: MAURICIO TAUCHMANN ROCHA MOURA (OAB 11397/CE) - Processo 0188562-94.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: ROSTER CLAUDIO SOARES RAMALHO - REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARÁ - Diante do exposto, indefiro a inicial e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem adentrar no mérito, o fazendo com fund

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 710 requisição de pagamento (que não existem nesse momento). Recurso especial conhecido, mas desprovido. (STJ, PRIMEIRA TURMA, Resp 1335366/RS, Relator Ministro ARI PARGENDLER, Data do Julgamento 04/12/2012). Esse caráter autônomo foi sumulado pelo STJ: “Súmula 306. Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurando o direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 548 Santos - - Lourdes Amador Belmiro dos Santos - Ciência ao interessado de que o processo foi desarquivado e que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do cap. II, das NSCGJ). - ADV: BRUNA MARIA ROESLER (OAB 274560/SP), LUCIANO BENJAMIN GOMEZ (OAB 283392/S

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 68 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0193351-73.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Edson da Silva Carvalho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. EMENTA: EMBARGOS DE DEC