Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 de normas complementares para seu sistema de ensino. Assim, observa-se, inicialmente, a possibilidade do Estado regulamentar as normas previstas na LDB. Nesse sentido, o art.161 da Resolução nº 1/2012-do Conselho de Educação do Distrito Federal, de 11 de setembro de 2012, que estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de

Caderno único ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de julho de 2015 sob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. De acordo com os documentos juntados aos autos, não há prevenção entre os processos relacionados na certidão de prevenção. 2. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, previstos nos artigos 98 e seguintes do CPC. 3. Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado, não sendo possível aferir, no caso, antes da adequada instrução, as evidências da probabilidade do direito, requisito para a aplicação do disposto no art. 300 do CPC. Ademais, não vislumbro, nesta oportunida

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Reclamado 99 ERENITA DE MOURA NOBREGA ME (VAREJAO DO PREÇO) Advogado do Reclamado MARIA SILVONETE RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB: 3942PB.) audiência desta 9ª Vara, estando ciente da aplicação da pena prevista no art. 884 da CLT. e súmula 74/TST. DESPACHO 1. Recebo o recurso ordinário apresentado pela reclamada, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9688 Diante do trânsito em julgado das decisões proferidas nestes autos, intime-se a parte reclamada a cumprir as seguintes obrigações de PODER JUDICIÁRIO fazer determinadas na sentença ID 1d7cc8b: JUSTIÇA DO - entregar ao reclamante novo Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, em dez dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), revertida em bene

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 8828 (email cadastrado), para apresentar(em) defesa(s) escrita(s) no prazo de 20 dias, querendo, sob pena de decretação de revelia PODER JUDICIÁRIO e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato(arts. JUSTIÇA DO TRABALHO 15, 238, 239, § 1º, 335 e 344 do CPC c.c. arts. 769, 765, 774 e 775, da CLT. PROCESSO: 0011559-49.2019.5.15.0129 - Ação Trabalhist

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 3096 ns. 115 e 253; 3) eventual aviso prévio indenizado ulterior e sobre uma semana, podiam ser realizados em casa ou na própria agência, as férias, haja vista a revogação das Ss. TST 94 e 151, valendo para promoções individuais e também para as metas da respectivamente, pela Res. TST n. 121/2003. agência. Outrossim, considerando que a jornada autoral normal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1416 SP) (Defensor Público) (Fls: 45) 7006145-74.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Encinas Manfré - Agravante: Jonathan Batista Oliveira Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) (Fls: 04) Processamen

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10191 mineração, dentre outros. do 790-B da CLT, ora fixados em R$ 3.000,00, que considero Assim, estas deverão responder de forma solidária pelos créditos condizentes com a natureza e a complexidade dos trabalhos decorrentes da presente decisão, nos termos do artigo 2º, § 2º, da técnicos realizados, autorizando-se a dedução dos valores CLT. antecipados a tal

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Reclamado EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA Advogado do Reclamado ADENIO CARNEIRO VILELA JUNIOR(OAB: 29833PE.) Advogado do Reclamado FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375PE.) Reclamado BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. Advogado do Reclamado FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375PE.) NOTIFICAÇÃO: Fica a parte RECLAMANTE intimado a comparecer a Secretaria desta unidade judici�