Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3394 RELAÇÃO Nº 0671/2019 Processo 1000401-90.2019.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.R. - P.E.H.P. e outro - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações devidas. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP), ARTHUR FERREIRA JUNQUEIRA ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3159 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2019 Processo 0000815-65.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - L.G.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 196 estivesse enquadrado na faixa I, cuja remuneração era inferior. RECORRENTE: FELIPE DE LIMA FERREIRA, BANCO Entende que tem direito a receber a remuneração do cargo que BRADESCO SA exerceu de fato, pelo que pleiteia as diferenças salariais. RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA, FELIPE DE LIMA O reclamado nega o desvio de função e afirma que não possui FERREIRA plano

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 3099 evidência empírica e que tampouco pode ser presumida ´repor´ dinheiro retirado da tesouraria da agência”, como consta na objetivamente, porque tais sentimentos pertencem à esfera íntima Sentença de id. dbd879d, transita em julgado em 08.06.2015 após das pessoas expostas à condição de trabalho aqui em exame, confirmação pelo c. TRT-17. mormente qua

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 monocrático, solicitando-lhe inclusive as informações pertinentes, na forma do art. 527, V, do CPC. Deixo de determinar a intimação da parte contrária, porquanto não aperfeiçoada a relação processual. Brasília-DF, 23 de julho de 2014. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator Num Processo 2014 00 2 016620-3 Relator Des. SEBASTIÃO COELHO Agravante(s) THAMIRIS DE AZEVEDO FEITOSA ARAUJO Advogado(

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10195 Fixo os honorários de sucumbência no percentual de 5%, ESTRUTURAL LTDA e BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO observando-se os critérios fixados pelo art. 791-A, §2º, da CLT. LTDA, decido REJEITAR as preliminares arguidas, e julgar Tratando-se de sucumbência recíproca, referido percentual incidirá, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, para os ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3159 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2019 Processo 0000815-65.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - L.G.B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Atlas, 1999, p. 371). 3101 sendo tampouco crível que suas competências tenham sido “diluídas” entre outros comissionados, que têm suas próprias O Autor afirma que teria substituído a gerente da agência de Iconha atribuições a cumprir, ficando as de maior responsabilidade com o no mês 01/2011. Gerente Regional, que tem várias agências sob seu comando. A

Caderno único ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Decisão CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2014 00 2 016050-9 821957 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS ALECY ALVES DE SOUZA ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES e outro(s) FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LANDERSON PRICIVALLI DE ALMEIDA CAMPOS (Procurador) VARA DE EXECUÇÃO FISCA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2246 223 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03). ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. TRÂMITE REGULAR DO FEITO. ANÁLISE DO CASO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE D