Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1830 36 - 0001361-84.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Fabricio Aparecido Perez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 72) 42 - 0001453-60.2012.8.26.0050 - Apelação - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 282 1/000000-000; Assunto: Incêndio; Apelante: Elaine Cristina Torquato; Advogado: João Carlos Alves (OAB: 272113/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002661-29.2011.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2011.002661-5/000000000; Assunto: Ameaça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2021 Nº 0003184-40.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Felipe Eduardo Franciso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, a fim de: a) redefinir a pena do réu para 1 (um) ano de reclusão, e multa de 5 (ci