Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1922 452717/SP), FRANCISCO JOSE EMIDIO NARDIELLO (OAB 23946/SP), TATIANA SARMENTO LEITE MELAMED (OAB 430736/ SP) Processo 1043913-21.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Erich Tadeu de Souza Ferreira - - Felipe Fernandes Dattilio - - Marina Reis Verissimo Ferreira - - Roberval Beze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1736 de cinco dias, conforme o § 4º do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Cumpra-se. São Paulo, 24 de maio de 2022. MARIA LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) - Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador) - Av. Brigadei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1763 JOvanelli - - Sandra Tereza Baurich Jovanelli - - Luis Carlos Germano Baurich - - Angela Maria Braldi Baurich - Maria Alice Maragna - SUMAIDA BAURICH SANTOS - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7714 SOARES BATISTA (OAB 478170/SP) Processo 0002116-27.2022.8.26.0642 (processo principal 1003810-82.2020.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito da Silva - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1182 reclamações e recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo, a concessão de medida liminar em mandado de segurança, a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial e o parcelamento. Portanto, não existe previsão legal que autorize a su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2065 com consequências maléficas à defesa. Não concordou com o aditamento, e invocou a aplicação do art. 329, do CPC. É o relevante. 1. Na execução não se vai apreciar o mérito, pois há embargos à execução nos quais já realizada, inclusive, audiência de instrução. 2. Pois bem, a planilha de débitos judiciai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2447 de eventual recurso em relação a esta decisão. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB 250287/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 1029461-70.2018.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Emilio Hermida Romero - Escola Educa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1828 (artigo 257, parágrafo único, CPC). Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP) Processo 1030003-88.2018.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carmem Aquino dos Santos - Cristiano da Silva Teixeira - - Sonia Costa da Silva - Vistos. H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2016 de fl. 101. Transcorreu o prazo legal sem que houvesse o devido recolhimento do preparo (fl. 106). É o relatório. O recurso de apelação é deserto, não comportando conhecimento. O artigo 1.007 do Código de Processo Civil de 2015 determina que no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3509 dos autos demonstram não ser o autor pobre na acepção jurídica do termo, a autorizar o benefício. A medida liminar, porquanto ausentes os requisitos legais, não comporta deferimento. Os elementos existentes nos autos, ao menos em cognição sumária, não são suficientes para se inferir, de plano, a inexi